“Dois anos depois do incêndio, o
prometido ‘hospital do futuro’ mantém-se apenas nas intenções, a
estrutura modular assume papel definitivo, o serviço degrada-se e as
fragilidades do Sistema Regional de Saúde agravaram-se”, alerta o
partido em comunicado.O debate de
urgência, agendado para a sessão plenária que vai decorrer de 19 a 22 de
maio, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta,
pretende também abordar outras matérias relacionadas com a Saúde, área
considerada “problemática”, devido à dispersão geográfica do
arquipélago, onde faltam também médicos, enfermeiros e especialistas.“A
Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e
que Futuro?” é o tema principal deste debate parlamentar, que pretende
também identificar as vulnerabilidades da saúde em todas as ilhas da
Região e “exigir respostas da tutela para situações que se têm agravado
nos últimos dois anos”.“Dois anos depois
do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, há enfermarias ainda
fechadas, há projetos que só vão sair do papel daqui a quatro ou cinco
anos. Há um hospital modular que era para ser provisório e até –
pasmem-se – móvel, em caso de catástrofe noutras ilhas, mas que está a
ser cada vez mais definitivo”, refere a mesma nota do Chega.Para
o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, a saúde na região
“está doente”, não apenas por causa da indefinição no HDES, mas também
devido a outros problemas que se verificam noutras ilhas, como as listas
de espera, que continuam a aumentar, a falta de profissionais de saúde,
a falta de respostas atempadas, e a degradação de um serviço que deixa
profissionais e utentes “desgastados”.“Em
todas as ilhas há falta de médicos, há doentes que desesperam por uma
consulta de especialidade, há novos centros de saúde que se prometem sem
haver viabilidade financeira. É um sistema em colapso e sem forma de se
reestruturar”, sublinha o deputado do Chega, para quem os açorianos
precisam de respostas e de um sistema de saúde “competente”.O
incêndio no HDES suscitou, na altura, a criação de uma comissão
parlamentar de inquérito, com o objetivo de apurar as causas da tragédia
e avaliar os atos praticados pelo Conselho de Administração do hospital
e também pelo Governo regional (a tutela), tanto na altura da
ocorrência, como na sequência dela.O
relatório com as conclusões do inquérito, aprovado pelos deputados,
refere que o incêndio teve origem na avaria de uma bateria de
condensadores, na galeria técnica do piso 1, mas que houve uma “falha de
prevenção”, que já tinha sido reportada anteriormente ao Conselho de
Administração, mas que “não foi corrigida a tempo”.O
inquérito parlamentar refere também que a construção do hospital
modular, opção tomada pelo Governo Regional de coligação (PSD, CDS-PP e
PPM), levantou "dúvidas de legalidade e regularidade financeira", por
entender que não terá sido suportada por estudos técnicos e económicos
adequados.Na ocasião, os deputados do PSD
na comissão de inquérito decidiram remeter o relatório final com as
conclusões para o Tribunal de Contas (TdC) e para o Ministério Público
(MP), como forma de “clarificar a legalidade das medidas tomadas” pelo
Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e
de garantir a “absoluta transparência” sobre este assunto.