Chega justifica voto contra financiamento PDL26 por ausência de “respostas claras”

Hoje 15:45 — Lusa/AO Online

Em comunicado enviado à agência Lusa, o partido refere que “não está contra a cultura, nem contra o Coliseu Micaelense”, mas recusa a ideia de que “mais de dois milhões de euros dos contribuintes possam ser aprovados sem respostas claras” sobre o financiamento.O município açoriano de Ponta Delgada, presidido por Pedro Nascimento Cabral (PSD), informou na quarta-feira que os vereadores do Chega e do Movimento Ponta Delgada para Todos (PDLPT) chumbaram uma proposta do executivo que “permitia o acesso a mais dois milhões de euros” para a Capital Portuguesa da Cultura.Com o chumbo da proposta, o projeto Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), que arrancou a 29 de janeiro, “deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros”, explicou a autarquia.Para o Chega/Açores “é inadmissível que, em Ponta Delgada, mais de 5,3 milhões de euros de dinheiro público estejam a ser gastos sem a transparência que os cidadãos merecem, sem fiscalização efetiva e sob um constante clima de dúvidas, contradições e falta de esclarecimentos”.O partido acrescenta que na última reunião do executivo foi abordada a revisão do contrato programa da PDL26 que, na prática, “significa que a autarquia iria avançar com dois milhões de euros que deveriam já ter sido assegurados através de financiamento do Turismo de Portugal e do PO Açores 2030”.“Apesar da insistência do vereador Pedro Rodrigues relativamente ao financiamento, aos riscos financeiros e se haveria retorno destas verbas caso fosse conseguido o financiamento, o presidente da Câmara de Ponta Delgada optou por não esclarecer estas questões fundamentais”, salienta o Chega.Ainda segundo o Chega, o líder do executivo “não respondeu às questões levantadas pelos vereadores, nem prestou os esclarecimentos que uma matéria desta importância exigia” e, em vez disso, “optou por remeter as respostas para a comissária da PDL26”.“Num evento desta dimensão, o presidente da Câmara não pode esconder-se atrás de técnicos, comissários ou entidades externas quando estão em causa milhões de euros dos contribuintes”, acrescenta.Na quinta-feira, o PDLPT indicou que “votou contra a minuta do segundo aditamento ao contrato-programa setorial plurianual 2024-2026, por persistirem dúvidas relevantes que não foram devidamente esclarecidas em reunião de Câmara".Citada na nota do PDLPT divulgada na quinta-feira, Sónia Nicolau disse que os vereadores do movimento estão “disponíveis para viabilizar os assuntos apresentados em reunião de Câmara relacionados com a Capital Portuguesa da Cultura e outros”, mas exigem “que sejam prestados todos os esclarecimentos necessários".Já hoje, o PDLPT apresentou um pedido para uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre o assunto.Também na quinta-feira, os dois vereadores socialistas indicaram estar disponíveis para uma “solução equilibrada” que permita o acesso da autarquia a dois milhões de euros para a PDL26.“O Partido Socialista está disponível para dialogar, apresentar contributos e participar numa solução equilibrada, transparente e capaz de assegurar a execução deste projeto no interesse da cidade e dos seus cidadãos”, referiram os dois vereadores do executivo municipal, eleitos pela coligação PS/BE/PAN/Livre.A comissária da PDL26, Katia Guerreiro, prometeu uma “reflexão profunda” sobre as implicações que podem resultar da não concretização do orçamento previsto.Questionado hoje pela Lusa, na ilha Terceira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse que não se pronunciava por ser uma matéria “interna” do município de Ponta Delgada.A Câmara Municipal de Ponta Delgada tem três eleitos do PSD, três do Movimento Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT), dois da coligação PS/BE/PAN/Livre e um do Chega.