Chega justifica voto contra financiamento PDL26 por ausência de “respostas claras”
Hoje 15:45
— Lusa/AO Online
Em
comunicado enviado à agência Lusa, o partido refere que “não está contra
a cultura, nem contra o Coliseu Micaelense”, mas recusa a ideia de que
“mais de dois milhões de euros dos contribuintes possam ser aprovados
sem respostas claras” sobre o financiamento.O
município açoriano de Ponta Delgada, presidido por Pedro Nascimento
Cabral (PSD), informou na quarta-feira que os vereadores do Chega e do
Movimento Ponta Delgada para Todos (PDLPT) chumbaram uma proposta do
executivo que “permitia o acesso a mais dois milhões de euros” para a
Capital Portuguesa da Cultura.Com o chumbo
da proposta, o projeto Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura
(PDL26), que arrancou a 29 de janeiro, “deixa de ter acesso ao
financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que
perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos
comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo
assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três
milhões de euros”, explicou a autarquia.Para
o Chega/Açores “é inadmissível que, em Ponta Delgada, mais de 5,3
milhões de euros de dinheiro público estejam a ser gastos sem a
transparência que os cidadãos merecem, sem fiscalização efetiva e sob um
constante clima de dúvidas, contradições e falta de esclarecimentos”.O
partido acrescenta que na última reunião do executivo foi abordada a
revisão do contrato programa da PDL26 que, na prática, “significa que a
autarquia iria avançar com dois milhões de euros que deveriam já ter
sido assegurados através de financiamento do Turismo de Portugal e do PO
Açores 2030”.“Apesar da insistência do
vereador Pedro Rodrigues relativamente ao financiamento, aos riscos
financeiros e se haveria retorno destas verbas caso fosse conseguido o
financiamento, o presidente da Câmara de Ponta Delgada optou por não
esclarecer estas questões fundamentais”, salienta o Chega.Ainda
segundo o Chega, o líder do executivo “não respondeu às questões
levantadas pelos vereadores, nem prestou os esclarecimentos que uma
matéria desta importância exigia” e, em vez disso, “optou por remeter as
respostas para a comissária da PDL26”.“Num
evento desta dimensão, o presidente da Câmara não pode esconder-se
atrás de técnicos, comissários ou entidades externas quando estão em
causa milhões de euros dos contribuintes”, acrescenta.Na
quinta-feira, o PDLPT indicou que “votou contra a minuta do segundo
aditamento ao contrato-programa setorial plurianual 2024-2026, por
persistirem dúvidas relevantes que não foram devidamente esclarecidas em
reunião de Câmara".Citada na nota do
PDLPT divulgada na quinta-feira, Sónia Nicolau disse que os vereadores
do movimento estão “disponíveis para viabilizar os assuntos apresentados
em reunião de Câmara relacionados com a Capital Portuguesa da Cultura e
outros”, mas exigem “que sejam prestados todos os esclarecimentos
necessários".Já hoje, o PDLPT apresentou um pedido para uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre o assunto.Também
na quinta-feira, os dois vereadores socialistas indicaram estar
disponíveis para uma “solução equilibrada” que permita o acesso da
autarquia a dois milhões de euros para a PDL26.“O
Partido Socialista está disponível para dialogar, apresentar
contributos e participar numa solução equilibrada, transparente e capaz
de assegurar a execução deste projeto no interesse da cidade e dos seus
cidadãos”, referiram os dois vereadores do executivo municipal, eleitos
pela coligação PS/BE/PAN/Livre.A
comissária da PDL26, Katia Guerreiro, prometeu uma “reflexão profunda”
sobre as implicações que podem resultar da não concretização do
orçamento previsto.Questionado hoje pela
Lusa, na ilha Terceira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel
Bolieiro, disse que não se pronunciava por ser uma matéria “interna” do
município de Ponta Delgada.A Câmara
Municipal de Ponta Delgada tem três eleitos do PSD, três do Movimento
Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT), dois da
coligação PS/BE/PAN/Livre e um do Chega.