Chega diz que acordo alcançado com coligação de direita teve génese na região
6 de nov. de 2020, 19:46
— Lusa/AO online
“Obviamente
que houve negociações com os nossos congéneres regionais, nem de outra
forma poderia ser. Há assuntos que são muito específicos da região, que
tiveram de ser tratados com a devida atenção, com a devida recetividade,
com as devidas cedências pelas forças partidárias. Esse documento será
público dentro de algum tempo e perceberão todos que foi um documento
que teve a sua génese aqui nos Açores”, avançou.O
dirigente regional do Chega falava à saída de uma audiência com o
representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro
Catarino, em Angra do Heroísmo, a quem transmitiu que o partido tem "um
documento assinado" com a coligação formada por PSD, CDS-PP e PPM.Além do Chega, Pedro Catarino ouviu hoje representantes do PAN, do Iniciativa Liberal, do PPM e do BE e do CDS-PP.No sábado, receberá os representantes dos dois partidos mais votados, PSD e PS.O
líder nacional do Chega, André Ventura, já tinha anunciado hoje de
manhã que o partido iria “viabilizar o governo de direita nos Açores”,
após ter chegado a um acordo com o PSD em “vários assuntos fundamentais”
para a Região Autónoma e para o país. Entretanto, o PSD recusou que
haja qualquer acordo nacional com o Chega.Carlos
Furtado negou que tenha sido André Ventura a ditar as condições das
negociações, mas não criticou o facto de o líder nacional do partido se
ter antecipado no anúncio do entendimento. “Todos
nós percebemos que aquilo que se passou na região nos últimos 15 dias
são momentos únicos na história dessa democracia. É natural que todos
nós queiramos ter participação neste momento histórico e temos de
perceber que o Chega a nível nacional é pai deste momento histórico”,
afirmou.O líder regional do Chega garantiu
estar “em pleno entendimento com a direção nacional do partido”,
alegando que o “ruído” que tem existido “tem muito a ver com a
participação da comunicação social nesse tipo de entendimentos”.“Quanto
mais tempo demoram as negociações, mais especulações existem em volta
destas negociações. Foi um processo que decorreu com alguma normalidade,
mas com muita publicidade por parte da comunicação social”, apontou.Segundo
Carlos Furtado, a negociação com a coligação de direita “não foi uma
negociação difícil, porque as forças partidárias envolvidas têm pontos
em comum”.“Há um entendimento perfeito na
direita nos Açores e foi essa a imagem que viemos transmitir ao senhor
representante da República, que mostrou muita sensibilidade
relativamente àquilo que apresentámos”, reforçou.O
líder regional do Chega disse ter informado Pedro Catarino de que o
partido tinha “um documento assinado” com a coligação PSD/CDS-PP/PPM.“Esse
acordo foi ultimado nas últimas horas e, no nosso entender, é um
entendimento perfeito. Foram feitas negociações, quer a nível regional,
quer a nível nacional”, apontou.Segundo
Carlos Furtado, entre as reivindicações do Chega estavam, tal como tinha
já revelado André Ventura, um apoio a uma revisão constitucional, a
nível nacional, e, a nível regional, uma política eficaz de combate à
corrupção e a redução dos valores alocados ao Rendimento Social de
Inserção (RSI).“Há uma intenção por parte
da coligação e do Chega de que hajam políticas que reflitam que há uma
intervenção social capaz de criar condições para que essa economia
prolifere e não fique dependente tanto desse estatuto que é o RSI”,
frisouO Partido Socialista venceu as
eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas
perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25
deputados.O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três.Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.PSD,
CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, já anunciaram um acordo de
governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria
absoluta.O PAN reiterou que não
viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, mas o
Iniciativa Liberal admitiu vir a fazer um acordo de incidência
parlamentar com a coligação de direita, caso seja aceites as
reivindicações do partido.Já o Bloco de
Esquerda disse estar disponível para viabilizar um programa de governo
do PS, mas não para aprovar acordos de governação ou incidência
parlamentar com o partido, rejeitando ainda apoiar uma coligação de
direita, que conte com o apoio do Chega.De
acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos
Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do
Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições", mas só
depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.A
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57
deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.A
instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de
novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o
Parlamento, no dia seguinte.