Chega/Açores questiona Governo sobre capacidade dos serviços do setor agrícola
23 de abr. de 2025, 11:33
— Lusa/AO Online
Segundo
um comunicado do partido, num requerimento enviado ao Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM), através do parlamento açoriano, o grupo parlamentar do
Chega/Açores quer "perceber se os vários serviços da Secretaria
Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural têm capacidade de dar
resposta a todo um setor de atividade ou se estão sobredimensionados em
algumas ilhas face ao número de agricultores”. O
requerimento questiona o número de trabalhadores efetivos e em regime
de avença, por ilha e por serviços, da Secretaria Regional da
Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde 1996 até 2024, bem como os
trabalhadores afetos ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas -
IAMA e ao Instituto Regional do Ordenamento Agrário, por ilha.Por
outro lado, pedem informações sobre o número de agricultores e
lavradores, por ilha e por tipo de atividade, desde 1996 até 2024.Os
parlamentares do Chega querem também dados sobre os apoios atribuídos à
agricultura, em modo de produção biológico, solicitando essas
informações, por ilha, entre 2015 e 2024, e em relação às quantidades
produzidas e comercializadas, no mesmo período.Para
o deputado do Chega/Açores Francisco Lima, “é fundamental" existirem
"serviços públicos dimensionados à realidade económica e social de cada
setor”, assinalando que o setor agrícola é "um dos pilares" da economia
regional.Segundo o parlamentar, citado em
nota de imprensa, "têm sido denunciados ao Chega vários atrasos, não só
de pagamentos", mas também em relação "às respostas" sobre projetos de
investimento. “Além da burocracia que é exigida, por vezes é ainda necessário entregar documentação várias vezes”, apontou Francisco Lima.