Chega/Açores questiona executivo sobre fecho da Escola Primária da Madalena
15 de jun. de 2024, 11:19
— Lusa/AO Online
No
requerimento que foi dirigido na sexta-feira ao executivo açoriano e
hoje divulgado, o grupo parlamentar do Chega pergunta se o Governo
Regional tem conhecimento do encerramento da Escola Primária da
Madalena, no próximo ano letivo, por razões de segurança.No
dia 04 de junho, a Câmara Municipal da Madalena informou em comunicado
que a Escola Primária local vai encerrar no próximo ano letivo por
razões de segurança e os estudantes serão transferidos para o
estabelecimento de ensino profissional.Segundo
a autarquia, a decisão foi tomada após uma vistoria ter indicado que "a
condição estrutural do edificado não oferece condições de segurança"."A
vistoria solicitada pela Câmara Municipal revelou graves problemas
estruturais no edifício, que comprometem a segurança daqueles que o
frequentam, colocando mesmo em causa a integridade física de alunos,
professores e auxiliares, o que obrigou a autarquia a encerrar este
estabelecimento de ensino e [a] transferir os estudantes para a Escola
Profissional do Pico", lê-se na nota de imprensa enviada pela autarquia
às redações.A presidente da Câmara
Municipal da Madalena, Catarina Manito (PSD), explicou que, "apesar de
difícil", o encerramento da escola "é a decisão que melhor defende as
crianças, garantindo a sua segurança".No
requerimento, o Chega/Açores pergunta se “a solução de transferir os 170
alunos do primeiro ciclo para a Escola Profissional do Pico, teve aval
do Governo Regional” e “em que condições ficarão estes alunos ali
instalados e durante quanto tempo”.“Tratando-se
de uma escola relativamente recente, e tendo sido detetados problemas
estruturais logo após a inauguração da obra, porque não foi
responsabilizada a empresa dona da obra? Tendo colocado em risco alunos,
docentes e pessoal não docente, vai ser acionada alguma ação judicial
contra os donos da obra da Escola Primária da Madalena?”, questiona
ainda o partido.Os deputados do Chega
querem também saber se o Governo Regional liderado por José Manuel
Bolieiro (PSD) “vai comparticipar as obras na Escola Primária da
Madalena”, e em que valor.Para o líder parlamentar do Chega açoriano, José Pacheco, “há que apurar responsabilidades nesta situação”.“A
culpa não pode morrer solteira. Esta escola foi inaugurada em 2009 e,
já na altura, se detetaram alguns problemas na construção, que se foram
agravando”, afirmou, citado na nota.Na
opinião de José Pacheco, “alguém tem de ser responsabilizado”: “Porque
constantemente somos confrontados com edifícios públicos com problemas
estruturais e ninguém se responsabiliza”.O
parlamentar aponta também o facto de os alunos do 1.º Ciclo do Ensino
Básico da vila da Madalena “terem de partilhar um espaço com alunos
adultos de uma escola profissional”, situação que “não é tolerável”.