Chega/Açores questiona ação de associação de recuperação de consumos aditivos
Hoje 17:07
— Lusa/AO Online
Em requerimento
entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, os parlamentares do Chega
querem saber se “têm havido resultados concretos por parte daquela
associação que justifiquem os apoios”, tendo em conta que,
“recentemente, a própria ARRISCA anunciou que o financiamento para 2026 é
insuficiente e que irá restringir os serviços prestados”.A
Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos
Açores (ARRISCA) beneficia de apoios públicos para atuar na área da
reabilitação, redução de riscos e reinserção social na região.Os
deputados questionaram ainda, segundo uma nota de imprensa do partido, o
financiamento público atribuído à ARRISCA nos últimos 10 anos e qual a
percentagem de execução anual.Pretendem,
igualmente, saber “quantos utentes foram acompanhados nos últimos 10
anos, quantos desses conseguiram efetivamente abandonar os consumos
aditivos e quantos foram integrados no mercado de trabalho”.Os
deputados interrogam se “existe alguma auditoria interna à eficácia dos
programas financiados pelo Governo Regional" e se o executivo "exige
indicadores de desempenho como condição de financiamento”.Quanto
ao modelo de financiamento, os deputados querem saber se o mesmo é
feito “face a resultados alcançados, à atividade desenvolvida” e se “há
metas a cumprir para acesso ao financiamento público”.O
partido questiona também a capacidade de resposta, bem como os custos
que cada utente apoiado representa para a região, a par dos custos com
os recursos humanos da ARRISCA, nomeadamente direção, técnicos e
restantes colaboradores.Para o líder
parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, “perante o volume de
financiamento público que tem sido atribuído, precisa-se de verificar se
estes apoios têm tido resultados”.“Os açorianos precisam de saber se há realmente resultados que confirmem a redução das dependências destes utentes”, afirmou.O
parlamentar entende que “a ausência de indicadores claros de
resultados, compromete a transparência, a boa gestão dos dinheiros
públicos e a eficácia das políticas públicas”.