Chega/Açores quer saber situação do programa de incentivos SOLENERGE
17 de dez. de 2024, 17:31
— Lusa/AO Online
As
questões colocadas pelo grupo parlamentar do Chega no parlamento dos
Açores surgem num requerimento já enviado à Assembleia Legislativa
Regional, onde os deputados questionam quantas candidaturas foram
apresentadas até hoje e quantas foram aprovadas (e o respetivo volume
financeiro) até este mesmo dia. Numa nota
de imprensa, o Chega sustenta que as candidaturas a este programa "foram
suspensas recentemente", lembrando que o 'SOLENERGE' contempla "uma
verba de 19 milhões de euros - no âmbito do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) – cujas candidaturas estavam abertas até agosto de
2025".Por isso, o Chega/Açores pretende
saber porque foi suspenso o programa e se foi feito um pedido de
reprogramação do PRR para alocar mais verbas ao 'SOLENERGE'.Os deputados do Chega querem saber se houve efetivamente atrasos na análise das candidaturas e quantas ficaram por analisar."Sabendo
o Chega que há candidaturas apresentadas há mais de um ano ainda sem
resposta e que agora se deparam com a dotação financeira do programa
esgotada: “que resposta será dada a estas candidaturas?”, questionam os
parlamentares.O líder parlamentar do
Chega/Açores, José Pacheco, citado na mesma nota, lembrou que sempre
defendeu esta oportunidade “para as famílias que tinham possibilidade de
pagar menos eletricidade, com a comparticipação de 100% na compra de
painéis solares”. “Como se explicam os
atrasos na análise das candidaturas, ao ponto de acabar o dinheiro e
haver candidaturas – algumas apresentadas há mais de um ano – que ficam
sem efeito porque houve atrasos dos serviços na análise das
candidaturas”, apontou.