Chega/Açores quer apurar valores do financiamento público das pescas
Hoje 16:36
— Lusa/AO Online
Em requerimento submetido à
Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados do Chega destacam a
“importância estratégica da pesca para a economia e identidade dos
Açores”, mas alertam “para a necessidade de maior transparência
relativamente ao conjunto alargado de entidades, serviços e organismos
que operam direta ou indiretamente neste setor e que são financiados por
dinheiros públicos”.Os deputados
solicitam ao Governo Regional informação detalhada sobre todas as
entidades que, em 2025, beneficiaram de financiamento público no âmbito
das pescas, incluindo organismos como a Direção Regional das Pescas, a
Inspeção Regional das Pescas, a Lotaçor, estruturas portuárias, fundos
de apoio, entidades científicas e de formação, entre outras.A
bancada do Chega/Açores quer ainda saber o montante de financiamento
público atribuído a cada entidade, discriminando a sua origem, o número
de trabalhadores afetos ao setor, os gastos totais, incluindo despesas
com pessoal e serviços, o nível de endividamento das estruturas
envolvidas, bem como as receitas próprias geradas por estas entidades.
Os parlamentares solicitam também dados de toda a estrutura pública
ligada às pescas, permitindo comparar os encargos totais suportados pelo
erário público com o valor económico do pescado descarregado nos Açores
em 2025.No requerimento, o Chega pede
igualmente esclarecimentos sobre os encargos associados ao navio de
investigação “Azores Ocean”, recentemente objeto de um contrato-programa
e que implicará novos custos anuais para a região.