Chega/Açores marca debate de urgência sobre despesa pública na região
2 de set. de 2025, 10:24
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, o grupo parlamentar do Chega anunciou que vai pedir
explicações ao Governo Regional relativamente à despesa
pública, “quando os últimos dados oficiais - relativos ao primeiro
semestre de 2025 -, davam conta que a região registou uma despesa
efetiva de quase 885,1 milhões de euros face a uma receita efetiva de
apenas 657,2 milhões de euros”.Os
parlamentares querem saber “porque se registou um crescimento homólogo
de 9,40% da despesa, quando a receita subiu apenas 2,53%”.Assim,
no plenário que se vai realizar na próxima semana, na cidade da Horta,
na ilha do Faial, vão questionar o executivo de coligação “sobre quais
os setores mais problemáticos na região e o que pretende o executivo
fazer para equilibrar as contas públicas”.“Temos
de saber o que pretende fazer o Governo Regional quanto à despesa
pública que tem vindo a aumentar, enquanto a receita é menor. A situação
está a ficar descontrolada e precisamos de garantias de como vai ser
resolvida”, referiu o deputado Francisco Lima, citado na nota de
imprensa do partido.O Chega/Açores
adiantou que também pretende questionar o Governo Regional, liderado
pelo social-democrata José Manuel Boliero, relativamente às empresas do
setor público empresarial “que constantemente dão prejuízos e cuja
privatização já foi anunciada”.O Governo
dos Açores anunciou em março que encomendou um estudo sobre a melhor
forma de privatizar várias entidades públicas da região.Estão
em causa a empresa de transporte marítimo Atlânticoline, o Instituto
Regional de Ordenamento Agrário (IROA), o Instituto de Alimentação e
Mercados Agrícolas (IAMA), a Portos dos Açores, a Lotaçor, a SEGMA -
Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, a Globaleda (do grupo EDA) e
o Teatro Micaelense."Da parte das
empresas do grupo EDA já tivemos reunião com o conselho de administração
para refletir a alienação da SEGMA e da Globaleda e, em breve, teremos
em Conselho do Governo, condições para fazer a autorização dessas
alienações", disse, em julho, o secretário regional das Finanças,
Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.O
governante, que falava aos jornalistas à margem da leitura das
conclusões do Conselho do Governo, acrescentou que seis empresas e
entidades estão incluídas num estudo da consultora Deloitte, que seria
apresentado "até ao final" daquele mês."A
Deloitte ficou de apresentar o seu estudo. Depois vamos, naturalmente,
analisá-lo e vamos passar à fase seguinte que é a operacionalização
daquilo que for para privatizar", acrescentou.Segundo
o governante, existem quatro hipóteses para aquelas entidades que podem
ser privatizadas em "parte ou no todo": a fusão, alienação, cessão ou
extinção.