Chega/Açores diz que nunca houve um Governo da República tão centralista
6 de mar. de 2026, 11:01
— Lusa/AO Online
“Nunca tivemos na República um
Governo tão centralista e tão hostil para com os Açores. Este Governo da
República é, simplesmente, uma vergonha para todos nós”, afirmou o
deputado do Chega à Assembleia Legislativa dos Açores Francisco Lima,
citado em comunicado de imprensa.As regras
de acesso ao subsídio social de mobilidade foram alteradas em janeiro,
com a publicação de um decreto e duas portarias.Desde
fevereiro que os residentes e estudantes nos Açores e na Madeira podem
aceder a uma plataforma eletrónica para pedir o reembolso do subsídio
social de mobilidade, nas viagens entre as duas regiões autónomas e
entre estas e o continente, em vez de se deslocarem a um balcão dos CTT.Francisco
Lima, que esteve hoje reunido com representantes de agências de
viagens, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, disse que o processo
mantém uma “tremenda burocracia” e que as decisões são “muitas vezes
discricionárias” e “dependem da interpretação de quem analisa cada
pedido de reembolso”.Segundo o deputado do
Chega, a exigência de apresentação do recibo de pagamento da viagem na
plataforma “obriga açorianos e madeirenses a adiantarem a totalidade do
pagamento das viagens e ficarem semanas à espera do reembolso”.O
parlamentar defendeu que o problema “poderia ser parcialmente resolvido
se deixasse de ser exigido o recibo de pagamento, passando a ser
necessário apenas apresentar o comprovativo da parte não reembolsável”.“Com
todas as trapalhadas promovidas por este Governo da coligação da
República, açorianos e madeirenses estão a ser sujeitos a um sofrimento
injustificável”, acusou.