Chefe da missão do FMI para Portugal defende que não deve haver mais aumentos de impostos

Abebe Selassie, disse, em entrevista publicada hoje no Diário de Notícias e no Jornal de Notícias, que o Governo português deve debater o que “realmente quer fazer” nos setores da saúde, na educação pública e nos apoios sociais. Sobre a subida de mais impostos, o responsável disse que em “termos fiscais, não gostaria de ver mais aumentos de impostos, salientando que o IVA e o IRS têm de ser comparados com outros países” e aumentá-los para subir a receita não seria útil. No entender do chefe da missão do FMI para Portugal, o que é útil é aumentar a base fiscal, alargá-la. “Não há muitas categorias de imposto. IRS, IVA e IRC representam a principal fatia. E, do lado da despesa, a grande fatia está nas transferências sociais e no setor público. O ajustamento fiscal tem de ser feito e tinham de escolher entre as grandes fatias disponíveis. O governo português escolheu agora o IRS, que é mais progressivo e taxa mais os mais ricos. Socialmente também é uma opção razoável”, disse. Questionado sobre se o risco de recessão em 2014 aumentou, Abebe Selassie considerou que no “atual contexto económico global, a incerteza é elevada” mas, a projeção da ‘troika’ continua a ser a de que “o Produto Interno Bruto (PIB) inverta a tendência algures no segundo trimestre de 2013 e que a retoma comece a ganhar força, regressando a terreno positivo em 2014”. O responsável disse também, na entrevista, que Portugal poderá voltar a ter taxas de desemprego mais baixas no longo prazo, mas preferiu não avançar com números. No que diz respeito à necessidade de se refundar o Estado social, no âmbito do pacote de poupanças de pelo menos quatro mil milhões de euros em 2013 ee 2014, Abebe Selassie diz que é preciso um grande debate nacional. “A nossa visão é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional sobre o tema. Em segundo lugar é preciso debater qual é o nível de tributação e de despesa que desejam ter. É um debate profundamente interno e político que dever ser tido entre Governo e parceiros sociais e outros agentes da sociedade portuguesa”, disse. Na opinião do responsável, cabe à sociedade civil decidir que nível de proteção social deseja ter, que nível de impostos e qual o desequilíbrios entre as duas dimensões. “A minha visão é de que, claramente, o país não pode ter desequilíbrios como teve no passado. Não pode acontecer pois leva a mais endividamento”, frisou. Quando questionado sobre o número ideal de funcionários públicos para um país com os recursos de Portugal, o responsável disse não haver regras para os níveis de emprego mas, dependerá do que se quer do Estado Social. Abebe Selassie disse ainda que a ‘troika’ tem um compromisso com o Governo de descer o nível das indemnizações até à média da união europeia (entre 8 e 12 dias).