CGTP-IN/Açores propõe acréscimo regional ao salário mínimo nacional de 10%
5 de nov. de 2024, 12:48
— Lusa
Segundo
o dirigente Vítor Silva, o documento hoje apresentado em conferência de
imprensa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, é “enquadrador das
reivindicações centrais” dos trabalhadores açorianos.Como
principais reivindicações para 2025, a CGTP-IN/Açores apresenta o
aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 10%
“considerando o diferencial do custo de vida entre os Açores e o
continente”.“Este aumento de 5 para 10%
seria uma forma de combater a pobreza e de tirar os Açores da cauda da
pobreza de todas as tabelas que são publicadas ano após ano”, justificou
Vítor Silva. É também defendido o aumento
salarial de 15%, num mínimo de 150 euros, “para todos os
trabalhadores”, com efeitos a 01 de janeiro de 2025, e o aumento da
remuneração complementar para 100 euros.“A
redução do período normal de trabalho máximo para as 35 horas semanais,
sem o aumento da jornada diária e sem redução da retribuição, para
todos os trabalhadores”, é outra das propostas que a CGTP-IN/Açores
inclui no seu caderno reivindicativo para o próximo ano.A
central sindical sugere também a fixação de preços máximos nos bens e
serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, combustíveis e
transportes) para aliviar famílias e empresas, que seja dada “prioridade
absoluta” à criação e manutenção de emprego, bem como a “necessidade
imediata” da criação e aplicação de um Plano de Combate à Precariedade
na região que considere o princípio “de que a cada posto de trabalho
permanente tem de corresponder um vínculo efetivo”.Segundo
o porta-voz da CGTP-IN/Açores, a situação laboral e social na região
“não é como muitos a pintam”, alegando que “as pessoas sentem os
problemas na pele”.O contexto económico,
social e político em que se desenvolverá a luta pela concretização das
reivindicações dos trabalhadores em 2025 “será particularmente
exigente”, disse o sindicalista.Para a
CGTP-IN/Açores, o aumento geral de todos os salários assume-se “como a
questão central” e “absolutamente determinante para garantir o direito à
satisfação das necessidades do dia-a-dia dos trabalhadores e das suas
famílias e proporcionar-lhes uma vida digna”.Nas
reivindicações estão também “a garantia da qualidade e o reforço das
funções sociais do Estado e dos serviços públicos, como condição
fundamental para dar resposta aos direitos dos trabalhadores e das
populações, constitucionalmente consagrados, para desenvolver a região e
promover a coesão social e territorial”.O
caderno reivindicativo hoje divulgado vai ser entregue a diversa
entidades e aos partidos políticos da Região Autónoma dos Açores.