CGTP espera "muitos milhares de trabalhadores" nas ruas no sábado contra pacote laboral
Hoje 10:32
— Lusa/AO Online
Sob o
mote "abaixo o pacote laboral", a concentração no Porto está prevista
para as 10:30 entre a Praça da República e a Avenida dos Aliados,
enquanto em Lisboa está prevista para as 14:30 com início no Cais do
Sodré e Rossio. "Vamos ter muitos milhares
de trabalhadores nas ruas" para continuar "o caminho de afirmação e
combatividade" contra o anteprojeto do Governo de revisão da legislação
laboral, antecipa o secretário-geral da CGTP, em declarações à Lusa,
lembrando que "o passado demonstra que, perante todos os ataques e os
atropelos, foi a luta dos trabalhadores que permite avançar, recuperar
direitos e atingir patamares que eram negados". Para
assegurar a participação dos trabalhadores que trabalham ao fim de
semana foram emitidos vários pré-avisos de greve, nomeadamente nos
setores do comércio. "Depois há um
conjunto alargado de setores que também emitiram pré-avisos de greve
direcionados para empresas, para locais de trabalho, que vão permitir a
participação dos trabalhadores", frisou Tiago Oliveira sem especificar
os setores em causa.O líder da CGTP
reitera a "exigência de retirada do pacote laboral" e volta a criticar a
forma como o processo negocial tem sido conduzido pelo Governo,
nomeadamente pelo facto de a central sindical não ter sido convidada
para as reuniões bilaterais e técnicas que têm existido, lembrando ainda
que a central sindical tinha apresentado uma contraproposta em 03 de
setembro. Para o secretário-geral da CGTP,
trata-se de uma "tentativa do Governo de camuflar aquilo que é o seu
objetivo, que é por vias travessas conseguir levar a cabo os seus
intentos", afirma Tiago Oliveira, criticando ainda aquilo que apelida de
"artimanhas" do executivo para "tentar forçar uma ideia de que está
aberto a negociar". "Tudo isto são
artimanhas que estão a ser fabricadas", insiste, referindo que o Governo
não abdica das traves mestras que, segundo a CGTP, estão na
"centralidade" do ataque aos direitos dos trabalhadores, nomeadamente
nas matérias que visam o alargamento dos prazo dos contratos, os
horários de trabalho, "o ataque à liberdade sindical, o ataque ao
direito à greve, o ataque à contratação coletiva e a facilitação dos
despedimentos", enumera. Na
segunda-feira, após se ter reunido com a UGT e as quatro confederações
empresariais, a ministra do Trabalho indicou que "já houve algumas áreas
de conciliação" na discussão da lei laboral, mas que se está ainda na
fase de aproximar posições, estando prevista uma reunião de Concertação
Social para 03 de março.Tiago Oliveira
afirma que nesta reunião a CGTP vai continuar a reiterar a exigência de
retirada do pacote laboral e que só depois deste encontro e mediante "a
dimensão do ataque" serão ponderadas novas formas de luta. O
anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo
Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a
ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de
lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data. As
alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘não’ das
centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos
dos trabalhadores. A oposição levou a CGTP e a UGT a avançarem, em
conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.Perante
as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova
proposta com algumas cedências, mas reiterou que não está disponível
para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras
das alterações anunciadas.A UGT fez chegar
uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem
linhas vermelhas em matérias como a da contratação a termo ou o
'outsourcing', cujas medidas considera"inaceitáveis".