CGTP/Açores reivindica para 2022 "aumento geral dos salários"
15 de nov. de 2021, 18:20
— Lusa/AO Online
"Os
últimos dois anos, fora da normalidade, foram marcados pela degradação
da situação económica e social de toda a Região, em virtude da pandemia e
das consequências de décadas de uma política que fomenta a exploração,
gera desigualdades e pobreza, promove a precariedade, perpetua os baixos
salários e propicia a desregulação dos horários de trabalho", afirma a
CGTP.Numa
nota enviada às redações, a propósito da apresentação do caderno
reivindicativo para 2022, a CGTP nos Açores defende "o aumento geral dos
salários e a evolução de todas as grelhas salariais", defendendo a
"abertura de negociação coletiva para melhorar a vida de todos os
açorianos".Assim,
é proposto, "o aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional
de 5% para 7,5%", bem como "o aumento da Remuneração Complementar".A
CGTP defende ainda, para o próximo ano, o aumento dos apoios sociais na
Região, nomeadamente dos complementos de pensão e do abono de família.A CGTP nos Açores quer também que seja colocado "em prática um real e efetivo Plano Regional de Combate ao Trabalho Precário".Esse
Plano de Combate ao Trabalho Precário deve incorporar "a passagem a
efetivos dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho de natureza
permanente (com contrato a termo ou a recibo verde), no cumprimento do
princípio de que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder
um vínculo efetivo", lê-se na nota.A
"alteração dos programas ocupacionais e de estágios, de forma a
garantir a contratação com integração nos quadros dos trabalhadores
abrangidos, que preenchem postos de trabalho de natureza permanente,
evitando a sua utilização como mão-de-obra gratuita e sem direito", é
outra das medidas preconizadas no caderno.O
documento refere ainda que "a concessão de subsídios às empresas tem de
ser acompanhada da exigência da criação e manutenção de postos de
trabalho com boas condições salariais e laborais e da redução da
precariedade""O
apoio público ao investimento privado exige a responsabilidade social
das entidades apoiadas", refere a nota da CGTP/Açores, para quem a ação
reivindicativa nos Açores "é mais desafiante e complexa", dada a
condição arquipelágica que "limita a ação" e "encobre, por vezes, as
repressões e o assédio". Nas
reivindicações para 2022, a CGTP-IN/Açores insere ainda como
prioritários "a garantia da qualidade e o reforço das Funções Sociais do
Estado e dos serviços públicos como condição fundamental para dar
resposta aos direitos dos trabalhadores e das populações" visando "a
coesão social e territorial".O
documento hoje apresentado "será distribuído e divulgado para provocar
uma discussão e reflexão para a melhoria das condições de vida de todos
os açorianos", refere a CGTP nos Açores.