CGTP Açores defende imediato aumento geral dos salários na região
17 de set. de 2024, 14:54
— Lusa/AO Online
“Defendemos
de imediato o aumento geral dos salários. A situação dos trabalhadores
açorianos e das suas famílias está insustentável. A ante proposta de
Plano e de Orçamento para 2025 é uma oportunidade ideal para o efeito,
bastando vontade política”, disse o coordenador da CGTP-IN nos Açores,
João Decq Mota. O dirigente falava no
Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após uma
audiência com o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José
Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de auscultação sobre as
antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2025.
“Estamos a falar num conjunto de opções políticas, cujas implicações
irão definir o futuro e o rumo que a região seguirá em termos
desenvolvimento social e económico. E obviamente que aqui também entram
as opções políticas do Governo”, realçou João Decq Mota.
O líder da estrutura sindical considera inaceitável que
sistematicamente seja usado “o pretexto da falta de orçamento para não
se investir nos serviços públicos, na sua qualidade, e, desde logo, na
valorização dos salários e carreiras dos seus profissionais”.
Por isso, a CGTP-IN insiste “no aumento imediato do acréscimo
regional ao salário mínimo nacional de 5% para 10%, sendo este um
aumento provisório, tendo em conta a inflação vivida e o facto de não
ser atualizado há 24 anos”, segundo João Decq Mota.
Na audiência com o chefe do executivo açoriano a CGTP defendeu ainda o
aumento da remuneração complementar para 100 euros, a fixação de preços
máximos nos bens e serviços públicos essenciais (a água, a
eletricidade, os combustíveis e os transportes) para “aliviar as
famílias e empresas”. João Decq Mota
salientou também “a prioridade absoluta na criação e manutenção de
emprego, através do estímulo à produção regional, potenciada por uma
política de incentivos assertiva e eficaz para apoiar as micro, pequenas
e médias empresas”. Outra das propostas
da CGTP passa pela implementação “imediata” da criação de um plano de
combate à precariedade, “aplicando o principio de que um posto de
trabalho permanente tem que corresponder um vinculo efetivo.
As questões da formação profissional e da saúde e segurança no
trabalho constam também do caderno de propostas levadas ao Governo
Regional. O coordenador da CGTP-IN nos Açores sublinhou que se tratam de “reivindicações antigas” ainda por solucionar.
O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de
fevereiro Governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano
e, por isso, necessita do apoio de outro partido ou partidos com assento
parlamentar para aprovar as suas propostas.
No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados,
ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no
arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN
elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos. O Plano e o Orçamento dos Açores para o próximo ano deverão ser discutidos e votados no parlamento açoriano em novembro.