CESA pede urgência para inverter declínio demográfico nos Açores

O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) considera ser necessário implementar medidas de mitigação do declínio demográfico e de apoio à natalidade, assinalando a urgência de inverter a tendência que se tem registado na Região.O Conselho entende que os instrumentos demográficos “devem atuar em conjunto, de forma articulada e proporcional, porquanto as medidas de política demográfica adotadas de forma isolada se têm como insuficientes para aquele propósito”. A posição do CESA está expressa no seu parecer (aprovado por unanimidade e enviado à Assembleia e Governo Regional) sobre a iniciativa legislativa apresentada pelo deputado independente visando que o Parlamento recomende ao Executivo que seja implementado um programa de combate ao declínio demográfico e apoio à natalidade, através da criação de um apoio monetário atribuído a cada criança num horizonte temporal de 4 anos e que o mesmo se inicie ainda durante a gravidez. No essencial, o CESA “reconhece mérito” ao projeto de resolução de Carlos Furtado no que respeita à necessidade de inverter a tendência de fraca natalidade nos Açores, mas chama a atenção que as medidas que urge adotar “devem estar alinhadas numa estratégia mais ampla de combate ao envelhecimento demográfico e despovoamento das ilhas”.“Com efeito, a criação de (mais) um apoio à natalidade, por si só, pode não traduzir qualquer ganho futuro, se dissociado de outras ações de política demográfica, as quais, no caso dos Açores, devem também equacionar a importância da mobilidade, a aposta na qualificação, a promoção da conciliação entre vida familiar e profissional, entre outros fatores fundamentais para atrair e fixar a população”, salienta.O CESA lembra que nos Açores já vigora o programa ‘Nascer Mais’, com idênticos objetivos de apoio à natalidade, ainda que em moldes diferentes - neste programa, recorde-se, é atribuído aos beneficiários um plafond no valor de 1500 euros para a aquisição de produtos de saúde e bem-estar infantil durante um ano. Perante o exposto, diz, “é conveniente que eventuais alterações nesta matéria tenham por referência uma efetiva avaliação do impacto daquela medida (‘Nascer Mais’), por forma a que a resposta possa ser ajustada em conformidade”.Na verdade, o Conselho Económico e Social considera que as respostas de política demográfica devem ter um “lugar central” na ação governativa regional, tanto para compensar o declínio geral e o envelhecimento da população, como para travar a redução da população em idade ativa e a escassez de mão de obra.“No âmbito da sua atividade, o CESA tem procurado alertar para a importância que as questões demográficas colocam ao desenvolvimento dos Açores, bem como para a urgência de, o quanto antes, serem identificadas as principais linhas de atuação política que possam inverter ou mitigar os efeitos deste declínio demográfico”, acrescenta. Para lembrar, noutro passo, que o atual Governo Regional prometeu criar medidas de estímulo à natalidade.