Cerca de 430 mil pessoas expostas a ruído acima do limiar crítico à noite
12 de jan. de 2018, 12:48
— Lusa/AO online
O
Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA), disponível no ‘site’ de
internet da APA, indica que "cerca de 430 mil pessoas estejam expostas a
níveis de ruído superiores ao limiar crítico no período noturno, sendo
expectável que este número diminua quando todos os MER [Mapas
Estratégicos de Ruído] e PA [Planos de Ação] estiverem executados".Segundo dados da APA, em dezembro de 2013 eram cerca de 340 mil as pessoas expostas a ruído acima dos limiares fixados.
As regras europeias obrigam as aglomerações com maiores dimensões,
assim como as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, a
apresentar mapas estratégicos de ruído, com o diagnóstico da situação, e
planos de ação para os casos em que os níveis registados ultrapassam os
limites. Mas, também estão estipuladas normas na regulamentação nacional, com valores limite de ruído.O
REA aponta que, até julho de 2017, foram reportados 73% dos MER e 12%
dos PA das grandes infraestruturas de transporte e 83% dos MER e 50% dos
PA das localidades."Falta
reportar os MER referentes a 165 troços de GIT [grandes infraestruturas
de transporte] rodoviários e ferroviários e a uma aglomeração", refere o
documento.Já nos planos de ação, acrescenta, "falta reportar a grande maioria em relação às GIT e metade em relação às aglomerações".A
APA recorda que, em 2013, deveriam ter sido apresentados todos os
documentos das grandes infraestruturas de transporte e aglomerações, mas
apenas foram reportados 51% dos MER e 1% dos planos de ação nos
transportes e 17% dos MER nas cidades.O
objetivo é diminuir gradualmente o número de pessoas expostas a níveis
de ruído acima dos limites fixados, tanto nos transportes como nas
localidades.Pretende-se
obter o diagnóstico completo da situação nacional e ter 100% dos Mapas
Estratégicos de Ruído entregues e reportados à Comissão Europeia, assim
como conseguir as respostas ao diagnóstico, com a totalidade planos de
ação a chegar àquela entidade europeia.O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares.