CDS-PP diz que redução do IVA nos alimentos devia ter sido aplicada há mais tempo
27 de mar. de 2023, 21:23
— Lusa
Em comunicado, Nuno Melo refere
que o CDS-PP foi “o primeiro partido português a defender esta medida,
em abril de 2022”, e lamentou a “adesão tardia” do Governo em aplicar
uma taxa de IVA de 0% nos bens alimentares essenciais. “Infelizmente,
só passado um ano é que o Governo percebeu a importância social e
económica desta medida, depois de grandes resistências e profundas
contradições dentro do próprio executivo”, aponta, defendendo que se a
medida tivesse sido implementada há um ano “milhões de consumidores
portugueses poderiam ter sentido um alívio na compra de bens alimentares
essenciais”. O eurodeputado centrista
critica o “custo escusado e absolutamente evitável que milhões de
famílias portuguesas foram obrigadas a suportar durante o último ano por
inação e desnorte do Governo socialista”.Ainda assim, Nuno Melo considera que “melhor tarde que nunca” e apela a que seja aplicada “já no mês de abril”. O
líder do CDS-PP defende também que “é muito importante que as empresas
ligadas à distribuição se comprometam que irão repercutir integralmente o
valor da descida do IVA no preço dos produtos” e saúda “os
representantes dos produtores agrícolas (CAP) e dos distribuidores
(APED) no esforço que realizaram para assinarem o acordo com o Governo”.“O
CDS-PP considera esta medida de alívio fiscal particularmente virtuosa,
porque se aplica a todas as famílias (e não apenas a cerca de 50% das
famílias que pagam IRS), com especial enfoque nas famílias mais
desfavorecidas e com menores rendimentos, que são as que gastam uma
maior percentagem do seu orçamento familiar na alimentação”, refere.Nuno
Melo salienta ainda que “esta medida é de aplicação imediata (e não
diferida, como aconteceria com o IRS) e corresponde a um auxílio
fundamental para apoiar as famílias a suportarem o aumento do custo de
vida na alimentação básica, que neste momento está a ser castigada com
uma inflação que ultrapassa os 20%”.