CDS/Açores quer compensações para gerentes e sócios-gerentes de microempresas
Covid-19
17 de abr. de 2020, 17:59
— Lusa/AO Online
Em nota de
imprensa, o grupo parlamentar do CDS-PP no parlamento açoriano considera
existir "uma lacuna" na legislação prevista para o tema, "que apenas
concede" os apoios previstos aos "sócios-gerentes de sociedades sem
trabalhadores por conta de outrem".Citado
na nota, o presidente do grupo parlamentar centrista, Artur Lima, que é
também o líder regional do partido, assinala que “muitas das empresas
açorianas afetadas pela pandemia" são "de pequena dimensão, que se
inserem no setor de comércio e serviços" e diz que, "em muitos casos,
grande parte ou até a totalidade dos serviços prestados são assegurados
pelos próprios gerentes e sócios-gerentes, tendo apenas um reduzido
número de trabalhadores por conta de outrem”."O
CDS-PP mantém-se ativo na elaboração de mecanismos excecionais de
auxílio às empresas durante esta fase difícil, visando aliviar o
respetivo esforço financeiro, atenuar os custos de manutenção do seu
funcionamento e assegurar os postos de trabalho", sublinha o documento
enviado às redações.