CDS/Açores disponível para compromissos políticos que melhorem vida das pessoas
26 de nov. de 2019, 13:34
— Lusa/AO Online
"Acreditamos que o caminho que afirmamos e as
propostas que apresentaremos contribuirão para o desenvolvimento
económico e social da nossa região. É essa a nossa responsabilidade
perante esta Assembleia e perante os açorianos que representamos",
assinalou o líder da estrutura centrista, Artur Lima.O
também deputado falava na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da
Horta, no primeiro dia de debate sobre o Plano e Orçamento da região
para o próximo ano.O CDS dos Açores, disse
o seu presidente, "tem afirmado ao longo desta legislatura a
necessidade de novas políticas públicas e práticas de gestão objetivas
que permitam uma responsável e racional utilização dos recursos públicos
regionais disponíveis".Nesse sentido,
prosseguiu Artur Lima, "é essencial um novo paradigma de políticas
públicas consubstanciadas no rigor e na transparência" e que permitam
"reverter a tendência do endividamento e garantir a utilização rigorosa
dos recursos públicos"."Queremos que os
açorianos deixem de ter o mais baixo poder de compra nacional e deixem
de viver no aperto da espera por mais um ordenado que se esgota no
pagamento dos encargos mais essenciais. Queremos que os açorianos
abandonem o risco de pobreza e consigam ter condições para ter uma vida
mais condigna. Queremos mais alternativas para a nossa juventude e
medidas para a sua fixação (...). Queremos que os nossos idosos, depois
de uma vida de trabalho, tenham uma justa e eficaz rede de proteção e
cuidados", acrescentou o centrista.Na
intervenção que abriu o debate, o vice-presidente do Governo dos Açores,
Sérgio Ávila, considerou que o Plano e Orçamento para 2020 representam
um "contributo criativo, inovador, inconformado e eficaz" para enfrentar
os "grandes e novos desafios" com que a região se depara atualmente.O
Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812
milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o
fortalecimento da economia e a criação de emprego.No
documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de
euros dizem respeito a operações extraorçamentais e 558 milhões de euros
são adjudicados às despesas do Plano.Contemplando
um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os
referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes
documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de
cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor
de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.O
Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos
5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem
igual à que se deve registar este ano.O
executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020,
perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735
milhões de euros.As propostas de Plano e
Orçamento começaram hoje a ser debatidas em plenário do parlamento dos
Açores, onde o PS tem maioria absoluta.No orçamento para este ano, os documentos tiveram a aprovação também de CDS-PP e PCP, além da maioria socialista.