"O Presidente da República fará uma declaração sobre o diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo hoje, pelas 20:15 horas [de Lisboa], no Palácio de Belém", informou a Presidência em comunicado.

O Tribunal Constitucional deu no início de Abril "luz verde" ao diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que as normas enviadas por Belém para fiscalização preventiva são constitucionais.