Contactada pela Lusa, fonte da assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou que o diploma já foi promulgado.
A nova versão do Estatuto do Aluno foi aprovada no Parlamento em votação final global a 22 de julho, com os votos favoráveis de PS e CDS-PP.
PSD, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra.
Apesar de entre a aprovação do Parlamento e a promulgação do diploma ter apenas decorrido um mês, segundo as associações de diretores contactadas pela Lusa anteriormente, serão ainda necessários “um a dois meses” para adaptar os regulamentos internos ao novo Estatuto do Aluno.