Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal

Presidência

22 de dez. de 2011, 12:40 — Lusa/AO online

Dos 225 pedidos que foram analisados este ano, o chefe de Estado concedeu um indulto de redução de pena de prisão e um de revogação de pena de expulsão. A concessão dos indultos, tradicional nesta época do ano, foi tomada após uma reunião com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Razões humanitárias e de ressocialização dos reclusos constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas por Cavaco Silva, que no Natal de 2010 havia concedido seis indultos e em 2009 oito. Na apreciação dos indultos são tidos em conta os pareceres dos magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social, bem como as propostas do Ministério da Justiça. A concessão de indultos pelo Chefe de Estado é um ato que tem consagração Constitucional. No final da reunião entre Cavaco Silva e Paula Teixeira da Cruz não houve declarações públicas.