Cavaco critica "desvalorização do papel dos parceiros sociais" nos "anos recentes"
6 de out. de 2020, 17:01
— Lusa/AO Online
"Ao arrepio da boa tradição social-democrata,
nos anos recentes temos vindo a assistir a uma desvalorização do papel
dos parceiros sociais e dos acordos de concertação social, transferindo
matérias de negociação que lhe são próprias para o poder de decisão do
Governo e da Assembleia da República, numa criticável linha de
desqualificação e desconsideração das entidades independentes da nossa
democracia, como é o caso da Comissão Permanente de Concertação Social",
escreve o antigo líder do executivo.No
livro "Uma experiência de Social-Democracia Moderna", que vai ser
apresentado hoje em Lisboa pelo antigo líder do PSD Luís Marques Mendes,
com a chancela da Porto Editora, Cavaco elege a concertação social como
"um pilar da social-democracia moderna", recordando os acordos
alcançados pelo seu Governos com os parceiros sociais em 1986, 1988,
1990 e 1992, criticando a tendência atual para transferir as negociações
para a sede parlamentar ou do Governo."Não
foi por acaso que, enquanto Presidente da República, no discurso que
fiz ao dar posse ao XXI Governo Constitucional, em 26 de novembro de
2015, terminei a minha intervenção a falar da concertação social.
Afirmei então: ' é fundamental que a concertação social seja valorizada
enquanto elemento decisivo para a o desenvolvimento do País e para a
coesão da sociedade portuguesa. Esvaziar o papel dos parceitos sociais
teria um custo muito elevado para o nosso futuro", recorda.E
conclui logo a seguir. "Os meus receios confirmaram-se e foi sem
surpresa que, em janeiro de 2020, li num jornal duário a afirmação de um
dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP)
referindo que a governação socialista 'levou a negociação coletiva para o
Parlamento pela necessidade de construir maiorias".O
livro, "provavelmente o último de conteúdo político" que publicará,
teve como objetivo dar aos seus netos e "aos Portugueses do presente e
do futuro" a conhecer um período da história, os seus 10 anos de
Governo, que considera ter sido "decisivo para a consolidação da
democracia, para a modernização do País, para o desenvolvimento
económico e para a promoção da justiça social".Cavaco
Silva considera que "os factos e os dados objetivos" apresentados no
livro "demonstram bem que a única experiência governativa portuguesa de
aplicação de um conjunto coerente de princípios da social-democracia que
até hoje existiu foi altamente benéfica para Portugal e para os
portugueses"."Estou firmemente convencido
de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos
tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos",
escreve o antigo Presidente no livro. Para
o antigo primeiro-ministro, os valores da social-democracia moderna,
"com destaque para a dignidade da pessoa humana, a democracia
pluralista, a justiça social, a igualdade de oportunidades, o acesso aos
cuidados de saúde, a difusão cultural, a defesa do ambiente, a economia
de mercado e a livre iniciativa privada como fonte primária do
crescimento económico, a concertação social e o reformismo, continuam a
ser desafios para os governos da atualidade".Com
81 anos, Aníbal Cavaco Silva foi Presidente da República entre 2006 e
2016, depois de ter sido primeiro-ministro entre 1985 e 1995. Foi também
ministro das Finanças do governo chefiado por Francisco Sá Carneiro, um
nome que atravessa este novo livro.