Cativações não vão "impedir" execução orçamental prevista
3 de fev. de 2023, 18:59
— Lusa
“Sempre
houve cativações, mas não sei se eram públicas ou não. Isso não vai
impedir executar as verbas orçamentadas”, afirmou Berta Cabral, em
resposta a uma questão colocada pelo deputado socialista Carlos Silva,
na comissão de Economia do parlamento regional.De
acordo com uma carta a que a Lusa teve acesso, o Governo dos Açores deu
instruções a todos os departamentos do executivo para cativarem 25% das
despesas de investimento no orçamento de 2023 que não sejam
comparticipadas por fundos comunitários.A
orientação, enviada aos membros do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM)
no dia 19 de janeiro, pelo diretor regional do Orçamento e Tesouro, José
António Gomes, é justificada com a necessidade de a região dar
prioridade aos investimentos que são financiados pela União Europeia.De
acordo com Berta Cabral, as cativações anunciadas visam “ajudar a
programar a execução em termos de proveitos e receitas”, sendo um
“instrumento de execução orçamental”.Ainda
segundo a secretária regional, as cativações visam dar “prioridade à
execução dos fundos comunitários, nomeadamente o Plano de Recuperação e
Resiliência, que é muito exigente e tem prazos muito apertados”. “É este o objetivo, estabelecer prioridades”, frisou.Pelo
PS, o deputado Carlos Silva recordou que as cativações anteriores eram
na ordem dos 5 e 6%, manifestando preocupação com o “impacto
significativo sobre a economia” da medida, já que 2023 será um "ano
difícil" devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, a par
das dificuldades impostas pela inflação e altas taxas de juro.