Catalunha: Presidente do parlamento adia plenário mas mantém investidura de Puigdemont
30 de jan. de 2018, 10:38
— Lusa/AO online
“O
plenário de investidura não se vai desconvocar, mas é adiado”, disse
Roger Torrent, numa declaração aos jornalistas, assegurando que “o
presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido” e que se
recusa a propor outro candidato.A
investidura do líder independentista fica adiada até que o Tribunal
Constitucional espanhol responda ao recurso apresentado pelo parlamento
regional à medida cautelar, decidida no sábado, que impede a investidura
à distância de Puigdemont, que está refugiado na Bélgica e com um
mandado de busca e captura em Espanha por suspeitas de ter cometido
delitos de rebelião, sedição e peculato.“Nem
a vice-presidente Soraya [Sáenz de Santamaría] nem o Tribunal
Constitucional irão decidir quem deve ser o presidente da Generalitat”,
realçou Torrent, que fez questão de sublinhar que o plenário de
investidura não foi desconvocado, mas sim adiado até que a investidura
se possa realizar “com valor real e efetivo”.O
presidente do parlamento catalão considerou que hoje é “um dia em que o
Estado espanhol mostrou uma das suas faces mais obscuras” e garantiu
que “serão os deputados e deputadas a eleger democraticamente” o chefe
do executivo regional.No
início da manhã, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, instou o
parlamento da Catalunha, com maioria independentista, a cumprir a lei e
impedir a investidura de Carles Puigdemont.“Gostava
que se cumprisse a lei, que o parlamento da Catalunha acate a lei” e “a
candidatira de Carles Puigdemont não pode ser votada”, disse Mariano
Rajoy, numa entrevista ao canal de televisão espanhola TVE.Carles
Puigdemont é acusado pela procuradoria-geral espanhola de delitos de
rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um
Estado independente de Espanha.Se
o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e
no caso de continuar em Bruxelas teria de ser investido à distância, o
que os serviços jurídicos do parlamento regional já tinham considerado
ser contrário à Constituição, mesmo antes da medida cautelar do Tribunal
Constitucional.As
eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do
Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu
dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional
presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para
declarar unilateralmente a independência da região.