Caso do paquete "Resolute" na Venezuela não é incidente entre Estados
1 de abr. de 2020, 10:53
— Lusa/AO Online
"O incidente que envolveu um navio privado sob
pavilhão português e uma lancha da Marinha da Venezuela não é um
incidente entre Estados e o que os Estados devem fazer é colaborarem
entre si para que a verdade seja apurada. Do ponto de vista do Estado
português há toda a disponibilidade para essa colaboração", disse o
ministro dos Negócios Estrangeiros. O
Ministério da Defesa da Venezuela anunciou na terça-feira que um navio
da Marinha venezuelana naufragou na segunda-feira após uma colisão com o
cruzeiro de bandeira portuguesa “Resolute”, a norte da ilha de La
Tortuga, localizada a 181 quilómetros a nordeste de Caracas.Segundo
o Ministério da Defesa da Venezuela, pelas 00:45 de segunda-feira
(05:45 em Lisboa), a lancha da Guarda Costeira “Naiguatá GC-23”
realizava “tarefas de patrulhamento marítimo” no mar territorial
venezuelano, quando “foi atingido pelo navio de passageiros ‘Resolute’
(122 metros de comprimento e 8.300 toneladas de deslocamento), de
bandeira portuguesa”.A colisão ocorreu
quando a embarcação da Marinha “fazia um procedimento de controlo de
tráfego marítimo, o que gerou danos de grande magnitude” no barco da
Guarda Costeira venezuelana, explica-se no comunicado.Entretanto,
o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela comunicou o sucedido à
embaixada de Lisboa em Caracas, através de uma nota verbal."Nós
responderemos tão breve quanto possível à nota verbal da Venezuela.
Este incidente, qual quer que seja a sua natureza é um incidente que não
deve perturbar as relações de Estado a Estado, entre a Venezuela e
Portugal, quanto mais tratando-se de um navio privado e de um incidente
isolado cujas responsabilidades podem e devem ser apuradas", disse
Augusto Santos Silva.Entretanto, na
terça-feira o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o cruzeiro
de bandeira portuguesa “Resolute” de ter realizado um ato de
“terrorismo e pirataria” contra o navio da Marinha venezuelana.Nicolás
Maduro instou as autoridades do Curaçau, território holandês, onde o
navio está ancorado neste momento, a investigar este “ato de pirataria
internacional”."Vamos ver o que se apura
no inquérito porque o momento não é para acrescentar palavras a
palavras. O momento é para apurar os factos. Insisto que pelo simples
facto de o incidente ter ocorrido é a todos os títulos lamentável",
conclui Augusto Santos Silva.De acordo com
o ministro dos Negócios Estrangeiros Portugal vai pedir igualmente a
colaboração das autoridades holandesas de Willemstad, Curaçau, onde se
encontra aportado o paquete.