Carta para a ONU denuncia “tentativas de extorsão” a João Rendeiro
BPP
26 de jan. de 2022, 14:46
— Lusa/AO Online
Segundo
uma carta enviada às Nações Unidas (ONU), a que a Lusa teve acesso, a advogada June Marks queixou-se das condições “terríveis” do
estabelecimento prisional no qual o antigo banqueiro se encontra detido
desde 13 de dezembro, ao afirmar que “há mais de 50 pessoas na cela” e
que não há “roupa de cama verdadeira” disponível, apelando a que a
Comissão da ONU para os Direitos Humanos vá inspecionar “o mais depressa
possível” Westville.“O nosso cliente
sente-se seguro onde se encontra, mas, quando forçado a misturar-se com
outros prisioneiros, a situação torna-se incontrolável. O nosso cliente
tem sido sujeito a tentativas de extorsão e tem pouco para se proteger”,
pode ler-se na missiva dirigida ao secretário-geral da ONU, António
Guterres, acrescentando que a atual situação é uma “questão de vida ou
de morte”.June Marks lembrou também a
idade de João Rendeiro (69 anos) e a existência de “um problema cardíaco
causado por febre reumática”, que justifica uma “monitorização
constante” a nível clínico e que será inviável nesta prisão
sul-africana, referindo que o ex-banqueiro ficou doente na semana
anterior, com “febre alta e uma tosse clara”, tendo apenas sido visto
por uma enfermeira.“Não há instalações
médicas reais em Westville e não há equipamento para monitorizar a
condição. Solicitei que o cliente fosse tratado por um especialista
cardiologista e não recebi resposta”, escreveu a advogada que representa
o antigo presidente do BPP, que considerou que estas circunstâncias
representam “uma bomba-relógio”.Por outro
lado, foram igualmente criticadas as condições da prisão ao nível da
alimentação. De acordo com a defesa de João Rendeiro, “os alimentos são
disponibilizados duas vezes por dia” e os prisioneiros ficam nas celas
desde as 15h00 até à manhã do dia seguinte, notando que estes “têm de
poupar algum tipo de comida para uma espécie de jantar, se conseguirem”.Paralelamente,
a carta enviada à ONU manifesta ainda, segundo a defesa, a “esperança
de ajudar outros prisioneiros” que se encontram nesta prisão.Detido a 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à
justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam,
do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida
de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no
estabelecimento prisional de Westville.O
ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o
colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco
13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou
em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de
cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.João
Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e
a mais três anos e seis meses num terceiro, sendo que estas duas
sentenças ainda não transitaram em julgado.O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.