Carta com mais de 100 assinaturas pede esclarecimentos sobre passagem pela Base das Lajes de aviões com destino a Israel
16 de out. de 2025, 10:05
— Lusa/AO Online
“Esta
carta pretende mostrar que um conjunto de pessoas açorianas não desejam
ver a sua região servir, ainda que involuntariamente, de instrumento em
ações que possam agravar crises humanitárias ou violar compromissos
internacionais de paz e direitos humanos”, lê-se na missiva, enviada a
responsáveis políticos e militares, da região e do país, que conta com
131 assinaturas.Os signatários alertam
para a “crise humanitária de grande dimensão” a que está sujeito o povo
palestiniano, e defendem que, mesmo depois de ter sido comunicado um
cessar-fogo em Gaza, o envolvimento indireto de Portugal em operações de
transporte de aeronaves ou armamento para Israel deve ser “objeto de
total transparência e escrutínio público”.Em
causa está uma escala, em abril, na Base das Lajes, na ilha
Terceira, de três aeronaves F-35, que foram vendidas pelos Estados
Unidos da América a Israel.Essa escala
terá sido feita sem comunicação prévia ao Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Rangel, uma "falha de procedimento" cujas
responsabilidades o ministério disse querer apurar.Os
signatários pedem esclarecimentos sobre “a identificação da cadeia de
comando responsável pela aprovação e comunicação destas operações,
incluindo as entidades portuguesas envolvidas” e sobre “os protocolos de
comunicação e cooperação em vigor entre Portugal, os Açores e os
Estados Unidos da América no âmbito do Acordo sobre a Base das Lajes (ou
documento equivalente)”.Caso a alegada
falha de procedimento tenha resultado de uma omissão por parte das
autoridades norte-americanas, defendem que a situação deve ser
“formalmente reconhecida e comunicada” à Assembleia da República e à
Assembleia Legislativa dos Açores, “uma vez que coloca em causa aspetos
da soberania nacional e da autonomia regional”.“Pedimos
a averiguação desta situação, acompanhada de um comunicado público com a
maior celeridade. Propomos que estes comunicados sejam liberados num
prazo de 15 dias”, apontam.Os signatários
apelam a um “diálogo aberto” e à “transparência quanto à posição do
Governo dos Açores em relação a esta e outras crises humanitárias”.“Vários
fatores apontam para a instabilidade política e económica dos Estados
Unidos da América, também por isso é importante dialogar sobre as nossas
relações com este país, principalmente as militares. Esperamos que esta
carta sirva como abertura para [um] debate construtivo acerca da
transparência e regularidade com que se comunicam esses assuntos aos
residentes nesta região”, sublinham.A
carta, assinada por 131 pessoas, foi dirigida ao presidente do Governo
Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, ao presidente da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, ao
primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao ministro dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Rangel.Foi também
dirigida ao comandante da Base Aérea número 4, coronel João Ricardo
Campos da Silva, ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João
Cartaxo Alves, e ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas,
general José Nunes da Fonseca.Entre os signatários, há residentes em quase todas as ilhas dos Açores, e em várias partes do continente.Assinam
a carta o deputado único do Bloco de Esquerda nos Açores, António Lima,
a ex-deputada do BE Alexandra Manes, o ex-deputado do PCP Aníbal Pires e
outros militantes do BE e do PCP.Entre outros nomes, assinam também o sindicalista Liberato Fernandes e a empresária Sónia Borges de Sousa.