Carnaval da Terceira está na última fase de candidatura a Património Cultural Imaterial
20 de jan. de 2020, 17:28
— Susete Rodrigues/AO Online
De acordo com comunicado, a governante respondia à vice-presidente da bancada do PS, Lara Martinho, durante a
audição da ministra da Cultura na Assembleia da República, na
discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, adiantou alguns detalhes sobre a proteção do Carnaval da Ilha Terceira quanto
à questão dos direitos de autor.“A consulta pública
generalizada vai acontecer na primeira semana de fevereiro, tem a
duração de 30 dias, pelo que após esta consulta pública poderá
ser anunciado o seu registo na lista nacional de Património Cultural
Imaterial”, disse a secretária de Estado, explicando que a Direção Regional
de Cultura do Governo dos Açores “fez um inventário meticuloso”
que enviou à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC),
estando esta a “proceder à análise de todo o inventário e a
enquadrar esta questão dos direitos de autor”. A IGAC irá
apresentar um relatório ao gabinete da ministra da Cultura durante esta semana. A secretária de Estado frisou que este processo
está a ser articulado com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).Na ocasião, Lara Martinho aproveitou a
presença da governante para sublinhar a importância do Carnaval
para a Ilha Terceira: “São quatro dias, mais de 30 salas de
espetáculos, centenas de músicos e atores amadores, que atuam de
forma gratuita, até de madrugada, em manifestações de teatro
popular com crítica social, a que chamamos de danças, bailinhos e
comédias de Carnaval”.
“Esta é uma
manifestação cultural original e sem fins lucrativos que merece uma
avaliação e implementação de meios de incentivo, de valorização
e de proteção”, alertou a socialista.
Tendo em conta esta
especificidade, foi aprovada uma resolução na Assembleia da
República “cujo objetivo teve por base o reconhecimento de um
conjunto de manifestações culturais realizadas em Portugal, muitas
das quais já identificadas como Património Cultural Imaterial, e
outras que estão nesse processo, como é o caso do Carnaval da Ilha
Terceira, que na maioria dos casos revestem um caráter
fundamentalmente não lucrativo e associativo, de base comunitária e
muitas vezes informal”, lembrou.
A deputada do Partido
Socialista defendeu, assim, que “estas manifestações devem
merecer uma atenção especial por parte das entidades públicas,
assegurando incentivos e simplificação de procedimentos adequados
às suas necessidades e especificidades”.