Carlos Moedas defendeu suspensão do controlo eletrónico no Aeroporto de Lisboa

À margem das comemorações do 631º aniversário dos Bombeiros Sapadores, em Lisboa, o autarca realçou que o novo sistema de controlo eletrónico de passageiros está atualmente a causar “um grande problema” no aeroporto, com “pessoas que ficam horas e horas na fila”. “Eu penso que é necessário, neste momento, suspender o sistema eletrónico porque ele não está a funcionar”, disse, sublinhando que as filas dos últimos dias vão “criando caos naquilo que é a entrada” em Portugal, dando, “no fundo, uma imagem terrível” do país. Moedas destacou que “o sistema é muito importante para a Europa porque permite identificar pessoas, desde criminosos que não devem entrar num país”, mas “os problemas têm que ser resolvidos” para que volte a funcionar. O autarca e antigo comissário europeu sublinhou que ainda estava na Comissão Europeia “quando se deu início a todo o processo do sistema eletrónico” e, “na altura, já se sabia que iria dar problemas". “Temos aqui a prova que está a dar problemas não só em Portugal, mas também noutros países. Mas, em Lisboa, o problema está num nível, neste momento, que é necessário suspender o sistema. Porque se nós não suspendemos o sistema de imediato, e ainda estamos no começo daquilo que vai ser a época de verão, nós vamos ter aqui um caos. Isso não pode acontecer”, defendeu. Carlos Moedas destacou que o sistema “não foi bem desenhado internacionalmente”, acrescentando que a solução para resolver os problemas não é “só do Governo, é também uma solução que vem da União Europeia”, que “tem que se chegar à frente para resolver esta situação”. Em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) recusou, na segunda-feira, interromper durante o verão a aplicação nos aeroportos do novo sistema europeu de controlo de fronteiras, embora tenha admitido que a recolha de dados biométricos possa ser suspensa em períodos limitados. O MAI ressalvou que "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos". A suspensão da recolha de dados biométricos foi também admitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se mostrou insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos. “Não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o movimento económico do país”, frisou o governante, que disse ter recebido relatos de "vários agentes económicos incomodados com essa situação”. No domingo de manhã, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen. O tempo de espera nos aeroportos portugueses do continente para passageiros fora do espaço Schengen foi, até ao fim da manhã de hoje, inferior a uma hora, informou a PSP, que confirmou uma falha técnica que não teve impacto. Nos primeiros quatro meses deste ano, a PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, admitindo que, em determinados momentos, verificaram-se “tempos de espera superiores aos desejados”. O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário. O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa. No final de dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão por três meses do EES, que entretanto voltou a funcionar.