Carlos César defende maior flexibilidade da Política de Coesão

“Não podemos ficar presos a estatísticas e números, os quais, se é certo que devem servir como pontos de referência, não podem nunca ser elevados à condição de critérios únicos e absolutos para aferir das necessidades de apoio por parte de uma região”, afirmou Carlos César. O presidente do executivo açoriano falava no início de uma reunião informal dos ministros do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional da União Europeia, que vai decorrer até sábado, na cidade de Ponta Delgada, nos Açores. Para Carlos César, a Política de Coesão da União deve, por isso, reforçar a adopção de medidas que incentivem a competitividade das regiões e que tenham em conta a diferenciação regional, no cumprimento da Estratégia de Lisboa. “Não posso deixar de alertar aqui para o facto de ser necessária uma ainda maior flexibilidade e adequação territorial dos apoios que são concedidos, no âmbito da Política de Coesão”, realçou o presidente do Governo da região autónoma. Lembrou, também, que o patamar de riqueza utilizado para aferir do esforço de apoio necessário a uma região ultraperiférica “não afasta” as dificuldades estruturais e permanentes a que está sujeita. Perante as delegações ministeriais, Carlos César salientou, ainda, que as pressões e desafios da economia global tornam mais evidente a necessidade de redes de cooperação territorial e institucional. “A pressão que estes desafios colocam no imediato às regiões constitui um factor potencial de agravamento das disparidades na União, uma vez que as regiões mais ricas e mais desenvolvidas estarão em melhores condições de os superar”, alegou. Para o presidente do Governo açoriano, a ausência de políticas activas que potenciem as mais-valias regionais poderá levar ao risco da Europa “ver agravar-se, de forma acentuada, o fosso entre as regiões que dela fazem parte”. Para evitar este risco, a Política de Coesão deve manter o seu principal objectivo de uma promoção activa da solidariedade e do desenvolvimento dos territórios, preconizou Carlos César, no início da reunião informal de Ponta Delgada. O encontro de hoje destina-se a debater a implementação da Agenda Territorial da União, enquanto que, no sábado, os ministros vão analisar informalmente o futuro da Política Regional.