Candidaturas de portugueses a estatuto de residente duplicaram em agosto
12 de set. de 2019, 11:05
— Lusa/AO Online
Em agosto registaram-se 24.300 portugueses,
mais do dobro das 12.100 inscrições de julho e 11.700 de junho, indicou
hoje o Ministério do Interior britânico, no relatório mensal do sistema
de regularização migratório [EU Settlement Scheme] para os cidadãos da
União Europeia e da Suíça, Noruega e Lichtenstein, aberto no âmbito do
processo da saída do Reino Unido da UE. Boris
Johnson assumiu funções como primeiro-ministro britânico em 24 de
julho, substituindo Theresa May, com a promessa de concretizar a saída
do Reino Unido da União Europeia no prazo de 31 de outubro, com ou sem
acordo de saída.Até agora, registaram-se
como residentes no Reino Unido 117.300 portugueses, a nacionalidade com o
quarto maior número de candidaturas, a seguir à Polónia (240.300),
Roménia (46.400) e Itália (150.800). Estas
nacionalidades registaram aumentos significativos de inscrições no mês
de agosto relativamente a julho, tendo, no caso da Roménia, triplicado,
de 15.700 em julho para 46.400 em agosto. No
total, candidataram-se em agosto 298.900 europeus e familiares, mais
128% do que em julho (131.300), elevando para 1,34 milhões o número de
europeus e familiares que se candidataram ao estatuto de residente no
Reino Unido desde o início de testes do sistema, em agosto de 2018. Este
é obrigatório para depois do ‘Brexit' pois garante o acesso ao mercado
de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde e serviços sociais
após o fim do direito de livre circulação de pessoas garantido pela UE."Somos
claros: os cidadãos da UE são nossos amigos e vizinhos e queremos que
eles fiquem no Reino Unido", afirmou hoje o secretário de Estado para a
Segurança, Brandon Lewis, que é também um dos principais responsáveis no
Governo pelos preparativos para um ‘Brexit' sem acordo. "Estamos à procura de razões para conceder o estatuto", vincou.O
estatuto de residente permanente ('settled status') é atribuído àqueles
com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que
estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório
('pre-settled status') até completarem o tempo necessário.Em
julho, um relatório de análise do Ministério do Interior às
candidaturas feitas entre agosto de 2018 e 30 de junho de 2019 indicava
que 95% das inscrições dos portugueses foi feita em Inglaterra, mas que
também foram feitas bastantes no País de Gales e Irlanda do Norte. Constatava
que, das 80.860 candidaturas de portugueses feitas naquele período, 13%
(10.320) estavam por concluir, o que significa que não foram
automáticas, seja por necessidade de verificação da identificação ou de
documentos adicionais. O sistema para as
candidaturas à residência funciona exclusivamente pela Internet, sendo
possível confirmar a identidade usando uma aplicação móvel que lê os
passaportes eletrónicos, seguindo-se a introdução de dados, como o
número de segurança social e morada.Porém,
a aplicação não lê cartões do cidadão, o que implica o envio para os
serviços centrais ou a deslocação a um dos mais de 50 centros de apoio
distribuídos pelo país. Das 70.540
candidaturas dos portugueses concluídas, 66% receberam o estatuto de
residente permanente (‘settled status’) e 34% de residente temporário
(‘pre-settle’d). O Governo português estima que residam no Reino Unido cerca de 400 mil portugueses. O Reino Unido tinha previsto sair da UE a 29 de março, mas este prazo foi prorrogado para 31 de outubro.