Câmara Municipal da Ribeira Grande aprova orçamento de 24,6 ME para 2021
3 de dez. de 2020, 15:55
— Lusa/AO Online
A
verba, que representa um ligeiro aumento, na ordem dos 700 mil euros,
em relação a este ano, já tinha sido aprovada em reunião de Câmara em 29
de outubro, com os votos a favor do PSD e contra do PS.De
acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Gaudêncio, o documento
contém “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de
alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados
pela pandemia ao longo dos últimos sete meses, mantendo, de igual modo,
o apoio aos mais desfavorecidos”.“A
Câmara da Ribeira Grande pretende lançar novas medidas de apoio ao setor
empresarial, em que se destaca o regulamento municipal de relançamento
da economia e do investimento pós-covid”, adiantou o autarca em nota
enviada à imprensa.O social-democrata
salientou a “forte aposta em obras públicas, no valor global de cerca de
sete milhões de euros, onde se destacam a empreitada da primeira fase
do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do
troço entre a rua da Feira e a Rua da Areia, a empreitada de
requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão
da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”.Será
ainda lançado um concurso público para a construção de uma casa
mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela e vai ser
prosseguido o reforço de abastecimento de água e de saneamento básico,
destacando-se “a empreitada da ligação das águas residuais até à Estação
de Tratamento de Águas Residuais de Santana, num montante global a
rondar os 2,2 milhões de euros”, refere a nota.As
funções sociais assumem 55,1% do orçamento e o documento prevê “um
reforço das funções económicas, que representam 33,5% do plano e
orçamento, mais 10% em relação ao ano transato”.O
município está a criar o plano estratégico Ribeira Grande 2020/2030,
que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro
para o concelho, tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de
apoio 2021-2027”.As despesas correntes
são 46,7% do total de despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a
despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços
representa 30,6%. “Essa situação deve-se,
sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos,
programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação
degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do
apoio escolar”, concretiza a nota.A autarquia destaca ainda que, “pela primeira vez em sete anos”, 53% do total da despesa se refere a despesa de investimento.