Câmara de Vila Franca com orçamento superior a 15 ME em 2026

Em 2025, o orçamento da autarquia de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, atingiu o valor de aproximadamente 25 milhões de euros, na sequência de um saldo orçamental de 2024, explicou na altura o presidente da autarquia à Lusa.Segundo informação disponibilizada agora pela autarquia açoriana à agência Lusa, o orçamento para 2026 totaliza “15.589.376,00 euros” e foi aprovado por unanimidade.“Foi aprovado sem qualquer voto contra, em Assembleia Municipal, confirmando um amplo consenso em torno da estratégia política e financeira definida pelo atual executivo municipal”, indicou a câmara.De acordo com os resultados verificados nas eleições de 12 de outubro de 2025, na Assembleia Municipal o PS obteve 12 mandatos, o PSD sete mandatos e o Chega elegeu dois deputados municipais.A autarquia, presidida por Graça Melo (PS), realça que o orçamento para 2026 traduz "uma opção política clara visando reforçar o investimento público como motor de desenvolvimento, coesão social e melhoria efetiva da qualidade de vida no concelho".De acordo com o município, as verbas previstas priorizam áreas como a educação, habitação, mobilidade, ambiente, cultura e apoio social, “respondendo de forma concreta às necessidades das famílias, das instituições e do tecido económico local”.Para a presidente da Câmara Municipal, este é um orçamento que “assume responsabilidades e projeta o futuro”.Graça Melo acrescenta que o município “continua firme no compromisso de desenvolver todas as freguesias, sem exceções e sem deixar ninguém para trás”.“Este orçamento reflete uma visão de desenvolvimento equilibrado, sustentável e solidário para todo o concelho de Vila Franca do Campo, enfrentando problemas reais e concretizando projetos que há muito eram ambicionados pela população”, vinca a presidente da Câmara Municipal, numa nota enviada à Lusa.O município reafirma que pretende manter “uma governação próxima, responsável e orientada para resultados, colocando as pessoas no centro das decisões e reforçando a confiança no caminho que está a ser trilhado para o futuro de Vila Franca do Campo".Quanto a impostos e taxas municipais, a participação variável do Imposto sobre o Rendimento (IRS) está fixada nos 5%.Já o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permanece nos 0,42% para prédios urbanos.A taxa do IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.A autarquia adiantou que "não foi possível, neste período, uma descida das participações municipais, nomeadamente do IMI", no entanto, "é intenção do executivo avançar, logo que possível, com uma redução".