Câmara de Santa Cruz da Graciosa com orçamento de 6,7 ME para 2025
6 de dez. de 2024, 12:00
— Lusa/AO Online
Segundo o
social-democrata António Reis, o orçamento para o próximo ano, que é
ligeiramente inferior ao de 2024 (no valor de 6,8 milhões de euros), foi
aprovado por maioria em reunião do executivo municipal, com três votos a
favor dos eleitos do PSD e duas abstenções dos vereadores do PS.O
autarca referiu hoje à agência Lusa que o documento “foi elaborado com
realismo, ambição e um elevado sentido de responsabilidade, visando
promover o dinamismo económico, o desenvolvimento e a criação de
emprego, sem descurar os investimentos de base essenciais para a
qualidade de vida dos graciosenses”.Entre
os projetos previstos estão a continuidade da substituição da rede de
abastecimento de água, com o início da empreitada de substituição da
rede do Caminho da Igreja, na freguesia de Guadalupe, e a preparação dos
projetos para as fases seguintes. António
Reis lembrou que o abastecimento de água tem merecido a atenção do seu
executivo, indicando que o município está a preparar a inauguração da
obra de “substituição da rede de águas na zona do Tanque”, num
investimento superior a 1,5 milhões de euros.“No
ano que vem vamos fazer também uma aposta na rede viária municipal”,
disse o autarca, destacando a reabilitação dos caminhos do Meio Moio, de
Trás do Pico e Amarelos.O apoio ao setor
empresarial também consta do orçamento camarário de Santa Cruz da
Graciosa para 2025, com o presidente da autarquia a garantir que será
reforçado através de parcerias com a Câmara do Comércio e Indústria de
Angra do Heroísmo e com a aprovação do regulamento da incubadora de
empresas Startup Graciosa pela Assembleia Municipal. As
coletividades locais continuarão a receber um “apoio significativo”,
com especial atenção para com a Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários da Ilha Graciosa.No desporto, o
autarca destacou a modernização da Cidade do Desporto e a construção de
um campo de padel, assim como a beneficiação do Núcleo de Recreio
Náutico na baía da barra e a construção da marina – o procedimento
concursal será lançado em breve.Para o
próximo ano, o município também vai dar prioridade à educação, com o
início da remodelação e ampliação do edifício da Escola Primária de
Guadalupe, além do apoio contínuo às atividades escolares.Será
ainda dada continuidade à modernização administrativa e à promoção
turística do concelho, “com a aposta nos diversos eventos que ocorrem na
ilha e no exterior”.Quanto a impostos, o
autarca referiu à Lusa que em 2025 vão ser mantidas as taxas atuais: “Em
relação a impostos e aos apoios às famílias, empresas e associações,
mantemos tudo inalterável no próximo ano”.António
Reis recordou que no seu concelho a participação variável do Imposto
sobre o Rendimento Singular (IRS) é de 3% e todas as outras taxas
aplicadas “são as mínimas”. O Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI) vai continuar a 0,3% nos prédios urbanos e
a Taxa de Direitos de Passagem permanecerá nos 0,25%. Segundo a lei, a
taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%,
conforme a decisão de cada autarquia.O
município de Santa Cruz da Graciosa não cobra Derrama (imposto sobre o
rendimento das pessoas coletivas que incide sobre o lucro tributável).Os
documentos previsionais da única câmara da ilha Graciosa vão ser
discutidos e votados no dia 12 de dezembro numa reunião da Assembleia
Municipal, na qual o PS tem 10 eleitos (três dos quais deputados
municipais por inerência, por serem presidentes de junta) e a coligação
PSD/CDS-PP/PPM oito.O município de Santa
Cruz da Graciosa abrange toda a ilha Graciosa e integra as freguesias de
Guadalupe, Luz, Santa Cruz e São Mateus.