Câmara de Ponta Delgada emite licença para construção de hotel na Calheta
6 de out. de 2022, 17:01
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, o município, liderado pelo social-democrata Nascimento
Cabral, revela que “procedeu à emissão do alvará de licença” no “âmbito
da operação urbanística de construção de uma unidade hoteleira na
Calheta Pêro de Teive, após receber todos os documentos legalmente
exigidos”.O alvará, com uma validade de 16
meses, foi apresentado pela ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e
Animação SA, num processo aprovado a 31 de agosto de 2020, acrescenta.A
30 de agosto, fonte da empresa revelou à Lusa que a Asta Atlântida
pretendia avançar com a construção de uma nova unidade hoteleira e com
um espaço verde na zona da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada,
“ainda em 2022”.A Asta dizia, então, que aguardava “a emissão do referido alvará por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada”. A empresa acrescentava que as obras iam começar ainda em 2022, “em data a definir após a emissão do referido alvará”.A
01 de setembro, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro
Nascimento Cabral, disse que a licença de construção de um novo hotel na
Calheta Pêro de Teive iria ser emitida o “mais tardar” dentro de 15
dias.Nascimento Cabral lembrou que o
“projeto já estava aprovado” pelo anterior executivo camarário, não
existindo, “do ponto vista legal”, “algo que se possa alterar” na obra.O
processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo
espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta
Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi
terminado.Em 2016, o mesmo fundo
apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais,
que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o
espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.Em
2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José
Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra
inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.A
demolição das galerias inacabadas permitiu derrubar "tudo o que está
acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o
edifício a poente”, esclareceu, na altura, o administrador da Asta
Atlântida, José António Resendes.Para aquele imóvel, do Governo Regional, previa-se um posto de turismo, indicou na ocasião o responsável.A
16 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que
a demolição parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse
no prazo de um mês.Passada uma semana, a 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.