Câmara de Ponta Delgada aprova orçamento no valor de 54,5ME

A Câmara de Ponta Delgada, a maior dos Açores, aprovou hoje o orçamento municipal para 2018, no valor de 54,5 milhões de euros, dos quais 11,4 milhões são referentes aos Serviços Municipalizados.


Autor: Lusa/AO online

O orçamento da autarquia liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro foi aprovado por maioria, com a abstenção do PS.

Em 2017, o orçamento municipal de Ponta Delgada foi superior a 51 milhões de euros, incluindo a verba relativa aos Serviços Municipalizados.

O PSD manteve nas eleições autárquicas de outubro deste ano a maioria na Câmara de Ponta Delgada, mas perdeu a maioria na Assembleia Municipal para o PS.

Após a reunião de câmara, o presidente da autarquia, José Manuel Bolieiro, sustentou, em declarações à agência Lusa, que "foi possível concertar um conjunto de propostas da vereação socialista, acolhendo-as com extrema lealdade e correção".

"A nossa prática é ouvir os partidos da oposição e, em concreto, ouvir o PS, que faz parte do próprio executivo e ainda na assembleia municipal, assim como o BE que, apesar de não integrar o executivo, faz parte da Assembleia Municipal", pelo que "foi possível acolher um conjunto de propostas que acrescentavam melhorias ao orçamento", sublinhou José Manuel Bolieiro.

De acordo com o autarca, "vai ser feita uma transferência do orçamento dos Serviços Municipalizados de 600 mil euros para acomodar tanto as propostas negociadas com o PS, com as do BE" e aquelas que o PSD também acrescentou.

O autarca do maior município dos Açores disse que o orçamento para o próximo ano é um documento de "continuidade nas prioridades políticas", nomeadamente ao nível socioeducativo e na reestruturação rodoviária, destacando ainda a regeneração urbana.

Assinalou ainda a coesão territorial através de um reforço de meios para as 24 freguesias e a reforma no sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos no concelho.

O vereador eleito pelo PS, Vítor Fraga, que disputou a liderança da autarquia com o presidente do município, realçou que os socialistas apresentaram "37 propostas e fruto do processo negocial foram acolhidas 20".

"Ponta Delgada vive hoje uma nova realidade. O PS tinha a possibilidade de chumbar o orçamento da Câmara no âmbito da Assembleia Municipal e aquilo que nós fizemos hoje foi viabilizar o orçamento da autarquia e o seu plano de investimentos plurianual através da nossa abstenção", frisou à Lusa.

Entre as propostas apresentadas, Vítor Fraga referiu "um incremento de 20%" nas transferências das verbas do município para as freguesias e o facto de passarem a fazer a cobrança do pagamento de água, evitando constrangimentos e deslocações dos munícipes.

"Há situações do ponto de vista da cidade que são ganhos para Ponta Delgada e para o concelho", sublinhou Vitor Fraga, referindo-se às propostas do PS de elaboração do plano de salvaguarda e do plano funcional para o centro histórico, assim como o plano de ordenamento da linha litoral entre Santa Clara e a Praia do Pópulo, que vai permitir "requalificar com regras" a zona, além da criação de "um verdadeiro corredor de circulação norte/sul" no concelho de Ponta Delgada.