Câmara de Ponta Delgada aguarda visto do TdC para obras no Mercado da Graça
6 de set. de 2024, 15:13
— Lusa/AO Online
“Num
curto espaço de tempo, conseguimos atender à deliberação do TdC e,
concluídos os procedimentos legais, já assinámos o contrato para a
conclusão da obra do Mercado da Graça com a empresa Caetano e Medeiros,
Lda., tendo o processo sido remetido no dia de ontem ao TdC para emissão
do respetivo visto. A partir de hoje, o processo está novamente nas
mãos do TdC e a Câmara Municipal está à espera do respetivo visto para
arrancar com as obras”, adiantou o presidente do município, Pedro
Nascimento Cabral, citado numa nota de imprensa.Em
agosto o TdC decidiu que o júri não deveria ter excluído a proposta da
empresa Caetano e Medeiros Lda., uma das duas propostas apresentadas no
concurso público, enquanto o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta
Delgada considerou que a decisão de excluir a proposta daquela empresa
era legal.