Câmara de Lisboa prevê 64 ME para Cultura, 58 ME para Educação e 22 ME para Segurança
13 de nov. de 2024, 15:37
— Lusa/AO Online
“É
o maior orçamento de sempre na área da Cultura”, assinalou Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP) na apresentação da proposta de orçamento
municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.Segundo
os dados apresentados, o montante de 64 milhões de euros (ME) previstos
para a Cultura no próximo ano inclui verbas da empresa municipal EGEAC e
da câmara, inclusive para obras em equipamentos culturais, e representa
um aumento de “quase 20%” em comparação ao orçamento estimando para
2024.Para o próximo ano, a câmara prevê a
abertura de dois espaços do projeto municipal Um Teatro em Cada Bairro,
do Museu Julião Sarmento e da Biblioteca Lobo Antunes, destacando ainda a
disponibilização de 6 ME para apoios na Cultura.Na
Educação, a proposta aponta para um investimento de 58 ME em 2025 (mais
9% do que em 2024), dos quais 25 ME serão para intervir em escolas.Segundo
Anacoreta Correia, no mandato 2021-2025, o investimento na Educação foi
de 201 ME, o que corresponde a mais 110 ME em relação ao mandato
anterior (2017-2021), indicando que se prevê nove escolas concluídas e
sete escolas em obra, admitindo que esse investimento se possa
desenvolver se for desbloqueado o modelo do anterior Governo quanto à
intervenção nos estabelecimentos escolares.Quanto
ao Desporto, o orçamento previsto para o próximo ano é de 8 milhões de
euros, mais 33% do que os 6 ME estimados em 2024, indicou o autarca,
apontando para 35 ME ao longo dos quatro anos do atual mandato (mais 67%
comparado com o mandato anterior) e destacando o investimento de 10 ME
em equipamentos desportivos e a atribuição de 2,4 ME de apoios nesta
área.“Com uma preocupação muito grande com
a Segurança”, a liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa propõe 22 ME
para esta área em 2025, o que corresponde a mais 57% comparativamente
aos 14 ME previstos para 2024, informou o vice-presidente, realçando o
policiamento comunitário para ter comunidades mais seguras e o
policiamento em zonas de diversão noturna.Anacoreta
Correia fez ainda a comparação com o anterior mandato relativamente ao
investimento na área da segurança, indicando que houve um aumento de
92%, no valor 24 ME, sendo o montante previsto para este mandato de 46
ME, que inclui 27 ME em quartéis de bombeiros.Em
representação da liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, Anacoreta
Correia apresentou hoje uma proposta de orçamento municipal de 1.359
milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões
previstos para este ano.Neste âmbito, o
responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 ME de despesas de
capital para investimento no próximo ano, indicando que representa “uma
percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%”.Este
é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela
gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa
Lisboa sem maioria absoluta. Se for aprovado, será executado em ano de
eleições autárquicas.Os primeiros três
orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do
PS, tendo a restante oposição - PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa
(eleitos pela coligação PS/Livre) - votado contra.No
orçamento municipal para este ano de 2024, a câmara estimou uma despesa
de 1,3 mil milhões de euros, “bastante alinhada” com a de 2023.Entre
o valor de despesa previsto para 2024 de 1.303 milhões de euros, o
município perspetivou 481 milhões em despesas de capital, nomeadamente
403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos
financeiros.Para 2023, a câmara apontou
para um “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar
aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399
milhões.Atualmente, o executivo da Câmara
de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da
coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os
únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –,
três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela
coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.