Câmara de Lisboa cria equipa de missão para avaliar prejuízos do mau tempo
12 de dez. de 2022, 12:08
— Lusa/AO Online
“Nos dias 07 e 08 de
dezembro de 2022 e na sequência da ocorrência de um evento meteorológico
extremo, verificaram-se danos significativos em todas as freguesias do
concelho de Lisboa”, lê-se no despacho do presidente da Câmara de
Lisboa, Carlos Moedas (PSD), a que a agência Lusa teve hoje acesso.A
avaliação dos prejuízos deve incidir sobre danos sofridos nas
infraestruturas e equipamentos municipais e das freguesias, estragos em
habitações, quer em termos estruturais, quer ao nível dos bens e
pertences dos lesados (recheio), e nos estabelecimentos de comércio e
serviços, ao nível das instalações, do ativo imobilizado e dos ‘stocks’,
segundo o mesmo documento.A decisão de
criar uma equipa de missão para avaliar os danos provocados pelas
condições meteorológicas extremas, que se verificaram na noite de
quarta-feira - 07 de dezembro - e na madrugada de quinta-feira - 08 de
dezembro - , foi anunciada na sexta-feira pela Câmara Municipal de
Lisboa, após uma reunião entre Governo e 11 municípios da Área
Metropolitana de Lisboa, convocados devido ao elevado número de
ocorrências relacionadas com o mau tempo.No
final da reunião, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva,
afirmou que o Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados
pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o
levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, revelando que
ainda nenhum autarca tinha dados sobre os diferentes estragos para
apresentar.Preocupado com a falta de
informação concreta por parte do Governo, o presidente da Câmara
Municipal de Lisboa pediu celeridade nos apoios que serão dados aos
municípios da área metropolitana afetados pelo mau tempo, sublinhando
que as pessoas estão “desesperadas”.Horas
depois da reunião com o Governo, na sexta-feira à noite, a Câmara de
Lisboa avançou com a criação de uma equipa de missão, por considerar
“necessário desencadear mecanismos céleres e ágeis de contabilização dos
prejuízos, no mais curto espaço de tempo possível”.“Com
efeito e não obstante o pronto acionamento dos necessários meios de
prevenção e de socorro e da pronta intervenção de todos os agentes e
entidades envolvidos, que atuaram de forma coordenada na reposição do
normal funcionamento das infraestruturas e equipamentos públicos, é
patente a extensão dos danos no espaço e equipamentos de uso público e
no património de particulares, nomeadamente em habitações e espaços de
comércio e serviços”, refere Carlos Moedas, no despacho relativo à
criação de uma equipa de missão.Ao abrigo
do artigo 37.º - coordenação dos serviços municipais - do Regime
Jurídico das Autarquias Locais, o presidente da Câmara de Lisboa atribui
ao vereador da Proteção Civil e Socorro, Ângelo Pereira (PSD), a
coordenação da equipa de missão.Carlos
Moedas pede também à diretora da Unidade de Coordenação Territorial,
Helena Caria, para proceder ao levantamento dos danos resultantes da
intempérie ocorrida nos dias 07 e 08 de dezembro, “em estreita
articulação com as Juntas de Freguesia, Serviço Municipal de Proteção
Civil, Direção Municipal de Manutenção e Conservação, Direção Municipal
de Economia e Inovação, Direção Municipal de Finanças e demais serviços
competentes do Município de Lisboa”.Carlos
Moedas solicita, ainda, que os dirigentes da Câmara Municipal de Lisboa
prestem toda a colaboração se a mesma for pedida pela diretora da
Unidade de Coordenação Territorial, com uma “resposta urgente e
prioritária às solicitações, bem como a indicação de recursos humanos
que possam acompanhar visitas técnicas aos locais mais afetados, de
acordo com as áreas de competência das respetivas unidades orgânicas”.Além
de Lisboa, os municípios da AML que reuniram com o Governo, na
sexta-feira, para avaliar os impactos do mau tempo, foram Amadora,
Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira,
todos os da margem norte do rio Tejo, a que se juntam outros dois da
margem sul, designadamente Seixal e Almada.Não
participaram na reunião, que decorreu na sede da AML, em Lisboa, sete
municípios da margem sul: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela,
Sesimbra e Setúbal.Desde a noite de
quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias
inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a
estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais,
habitações e veículos, causando elevados prejuízos. Há a registar a morte de uma mulher em Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e dezenas de pessoas desalojadas.