Câmara de Lisboa com despesa 1 milhão de euros abaixo do previsto
JMJ
13 de out. de 2023, 11:58
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, a autarquia liderada por Carlos Moedas (PSD) avançou que a
despesa de 33,979 milhões de euros ficou abaixo dos 35 milhões de euros
inicialmente previstos e que, no valor final apurado, a Câmara de Lisboa
suportou “custos adicionais de 1,3 milhões de euros, decorrentes de
pedidos suplementares apresentados ao longo do processo”.Entre
esses custos adicionais estão a locação “de écran, luz e som para o
palco do Parque Tejo-Trancão”, do sistema de “RX, pórticos e detetores
de metais para os grandes eventos” e de “tendas e cadeiras para o Parque
Tejo-Trancão”, bem como “requisitos adicionais para estruturas de
cadeias TV e sala de imprensa no Parque Tejo e no Parque Eduardo VII”.Segundo
a câmara, “o investimento ficou 4,4% abaixo da estimativa”,
correspondente a um milhão de euros, redução conseguida pela “diminuição
do valor de investimento no altar palco” e “gestão rigorosa dos
contratos e das respetivas revisões de preços”.“Do
montante global de 34 milhões de euros, cerca de 23,9 milhões de euros
são investimento que fica para o futuro da cidade”, lê-se na nota,
nomeadamente o Parque Tejo, ponte ciclo-pedonal sobre o rio Trancão,
equipamentos e frota para o Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia
Municipal e Proteção Civil Municipal e obras no espaço público.No
Parque Tejo-Trancão a despesa de 16,35 milhões de euros repartiu-se
pela reabilitação do aterro sanitário de Beirolas (8 milhões), conceção e
construção do palco (parte fixa) e da cobertura (1,28 milhões),
fundações do palco (1,2 milhões), infraestruturas do parque Tejo-Trancão
(1,27 milhões), fiscalização (600 mil euros) e ponte ciclo-pedonal (4
milhões).A autarquia assegurou que, “em
todos os processos, e apesar de a lei expressamente o dispensar”,
promoveu “consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir
valores de mercado”, devidamente “documentadas nos procedimentos
realizados”.A câmara especificou que, dos
236 procedimentos de contratação pública, 15,30 milhões de euros
decorreram no âmbito do “regime geral-concurso público”, 14,40 milhões
através do “regime da lei do Orçamento do Estado” e 2,2 milhões mediante
“regime geral-outros”.“A dispensa de
fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de
fiscalização por parte desse tribunal. A informação relativa a todos os
procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer
do processo, para efeitos de fiscalização concomitante”, refere-se na
nota, avançando que “o relatório final da JMJ será apresentado na
Assembleia Municipal de Lisboa proximamente”.Na
nota camarária assume-se que “o retorno económico da JMJ, para o país e
para Lisboa, irá ainda ser aferido” e que “a responsabilidade desse
estudo é do promotor do evento, a Fundação Jornada Mundial da
Juventude”.Em termos da perceção mundial
de Lisboa, a câmara salientou que “os dados confirmam que durante o
evento houve, nas redes sociais, mais de 234 mil menções por dia à JMJ e
à cidade de Lisboa” e que, através dos ´media’, “a estimativa,
conservadora, estima que a JMJ e Lisboa tenham sido vistas em mais de
500 milhões de lares em todo o mundo”.“No
que diz respeito ao Turismo, o mês de julho fechou com Lisboa a crescer
22,3% em número de hóspedes, 19,4% em número de dormidas e 35,0% em
proveitos globais face ao período homólogo de 2022”, apontou a
autarquia, acrescentando que “Lisboa foi o concelho que mais cresceu em
dormidas acumuladas, perto de 20%”.Entre
as obras que ficam para a cidade, a nota camarária destacou ainda “obras
no espaço público que se impunham e estavam adiadas há anos”,
nomeadamente conservação das Colunas do Parque Eduardo VII e da estátua
comemorativa do 25 de Abril do mestre João Cutileiro, passeio dos Heróis
do Mar, no Parque das Nações, reparação das instalações sanitárias na
cidade e investimento em bebedouros públicos em Lisboa, com a duplicação
de pontos de água potável na cidade.Salientando
que “Lisboa deu o exemplo e foi exemplar”, pois como o Papa Francisco
referiu “esta foi a Jornada mais bem organizada”, a câmara agradeceu aos
trabalhadores e empresas municipais “envolvidos nesta épica organização
e aos munícipes”.A JMJ é o maior encontro
de jovens católicos de todo o mundo com o Papa e este ano realizou-se
em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5
milhões de pessoas.