Câmara da Ribeira Grande prorroga isenções até 30 de junho de 2021
30 de dez. de 2020, 17:01
— Susete Rodrigues/AO Online
Desta forma, e no que diz respeito às empresas, a autarquia aprovou manter as
isenções do pagamento de taxas de publicidade e ocupação de
espaço público, bem como isentar da obrigação do pagamento das
tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às empresas que
demonstrem terem sido afetadas pelas situações de emergência e
calamidade decretadas na região devido à pandemia.
Indica nota que também
foi aprovada, em reunião de Câmara desta quarta-feira, a redução em 50% da obrigação do pagamento das rendas
dos concessionários do município e reduzir, na mesma percentagem, a
obrigação do pagamento das renovações da taxa de estacionamento
com lugares reservados para todas as empresas do concelho.
Em relação aos particulares, foi aprovada a isenção da obrigação
do pagamento de tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às
famílias que demonstrem terem perdido rendimentos devido às
situações de emergência e calamidade decretadas na região devido
à pandemia.
As
prorrogações das isenções de resíduos e 1.º escalão da água
são automáticas para quem já aderiu. Para quem ainda não aderiu
poderá fazê-lo no portal
https://www.cm-ribeiragrande.pt/covid-19