Câmara da Ribeira Grande aprova 80 mil euros de apoios a fundo perdido
18 de jan. de 2021, 11:15
— AO Online
De acordo com nota, o
presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, considera que “através deste apoio as empresas vão poder
manter dezenas de postos de trabalho, salvaguardando-se tanto o
direito ao trabalho como a estabilidade familiar das pessoas
beneficiadas, na medida em que o apoio assegurado pela edilidade visa
garantir a estabilidade do emprego num momento de menor rendimento
para as empresas".
No que concerne às empresas, a autarquia aprovou manter as
isenções do pagamento de taxas de publicidade e ocupação de
espaço público, bem como isentar da obrigação do pagamento das
tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às empresas que
demonstrem terem sido afetadas pelas situações de emergência e
calamidade decretadas na região devido à pandemia.
Também
foi aprovada a redução em 50% da obrigação do pagamento das
rendas dos concessionários do município e reduzir na mesma
percentagem a obrigação do pagamento das renovações da taxa de
estacionamento com lugares reservados para todas as empresas do
concelho.
No que diz respeito a particulares, foi aprovada a isenção da obrigação
do pagamento de tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às
famílias que demonstrem terem perdido rendimentos devido às
situações de emergência e calamidade decretadas na região devido
à pandemia.