Câmara da Horta avança com taxa turística de dois euros por noite
Hoje 15:29
— Lusa/AO Online
De acordo com o edital publicado em Diário da República, o município registou nos últimos anos, um “crescimento gradual da atividade turística”, associado à “valorização do seu património natural, cultural e paisagístico”, bem como à “afirmação do território enquanto destino de turismo de natureza e de observação de cetáceos”.A autarquia considera que este crescimento, “gerador de inegáveis benefícios para o desenvolvimento económico-financeiro da região”, tem gerado “simultaneamente uma maior sobrecarga nas infraestruturas e serviços municipais”.Esta sobrecarga tem impacto, nomeadamente, na gestão de resíduos, limpeza urbana, adaptação e criação de infraestruturas de apoio aos visitantes, sinalética, manutenção e preservação de espaços urbanos, verdes ou de interesse turístico.O município refere que é “do interesse da população visitante, a manutenção, preservação, limpeza e adaptação dos espaços turísticos do concelho à sua receção”.A autarquia decidiu, assim, “responsabilizar a população visitante pelos custos acrescidos, que lhe são associados, inerentes aos serviços que lhe são prestados pelo município e dos quais usufruem”.A Câmara Municipal da Horta recorda que os seis municípios das ilhas do Faial, Pico e São Jorge têm vindo a trabalhar, no seio da AMT - Associação de Municípios do Triângulo, no sentido de se proceder à implementação de uma taxa turística municipal, de forma simultânea.A taxa turística municipal é aplicada ao hóspede, por dormida, por noite, remunerada em qualquer tipologia de empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local situado no concelho.A taxa é de dois euros por noite, até ao máximo de três noites consecutivas.