A decisão foi anunciada aos jornalistas pelo presidente da autarquia, João Fernando Castro, à margem da reunião da Assembleia Municipal onde estiveram em discussão as propostas de plano e orçamento do município para 2011.

Segundo o autarca socialista, o consórcio liderado pela empresa AFA-Açores, que tinha ficado em quarto lugar entre os sete consórcios concorrentes, já manifestou intenção para executar a empreitada.

João Fernando Castro admitiu que a obra possa ser “reequacionada” e “contextualizada nestes tempos” de crise financeira, que estiveram na base da decisão dos três primeiros classificados de desistirem da empreitada.

Na ausência de fundos comunitários para financiar a construção da rede de recolha de águas residuais domésticas, da substituição das condutas de abastecimento de água e do asfaltamento das estradas intervencionadas, a Câmara da Horta optou por lançar uma parceria público-privada.

O contrato estabelecido entre a autarquia e a empresa adjudicatária obriga o construtor a executar a obra e a geri-la durante 30 anos, efetuando o município o pagamento faseado dos trabalhos, em prestações anuais.

O concurso público internacional foi lançado pela Câmara da Horta na anterior legislatura, mas a demora na análise das propostas e a alteração das condições de acesso ao crédito bancário por parte das empresas concorrentes levaram os primeiros classificados a recusar a obra.

A autarquia chegou a entregar a obra aos três consórcios melhor classificados, mas todos acabaram por recuar, alegando “dificuldade de contratualizar com a banca”.

O grupo liderado pela AFA-Açores, a quem foi agora entregue a empreitada, apresentou uma proposta de 2,7 milhões de euros por ano, com um prazo de execução de quatro anos.