O presidente da autarquia e do Serviço Municipal de Proteção Civil, Décio Pereira, publicou um aviso, pelas 10h30, onde justifica a ativação do plano “considerando que a situação presente implica a adoção de medidas especiais”.

Segundo o documento, “ficam acionados os agentes de proteção civil da área do município necessários aos trabalhos para a resolução das ocorrências, sem prejuízo das decisões tomadas pelo comandante das operações de socorro”.

“Ficam ainda acionadas todas as entidades e pessoas, com especial dever de colaboração nos termos do mesmo plano”, concluiu.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta “regula a forma como é assegurada a coordenação institucional e a articulação e intervenção de todas as entidades públicas ou privadas a envolver nas operações, por forma a responder, organizadamente, a situações de acidente grave ou catástrofe, definindo as estruturas de direção, coordenação, comando e controlo”.

O documento, consultado pela agência Lusa, tem como objetivos, entre outros, definir as responsabilidades que incubem aos organismos, serviços e estruturas públicas ou privadas, com competências no domínio da Proteção Civil, definir os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação dos meios e recursos, públicos ou privados, utilizáveis, assim como organizar a estrutura operacional, que garanta a unidade de direção e comando e o controlo permanente da situação.