Cadeias dos Açores precisam de 50 guardas prisionais
12 de nov. de 2024, 09:45
— Nuno Martins Neves
O Ministério da Justiça (MJ) anunciou a abertura das
candidaturas para o ingresso imediato de 225 guardas prisionais a nível
nacional, incluindo as regiões autónomas. Número que é “manifestamente
insuficiente”, considera o Sindicato Nacional do Corpo de
Guardas-Prisionais (SNCGP).As candidaturas para o ingresso imediato
na carreira de guarda prisional do Corpo da GP da Direção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais estão abertas até à próxima
segunda-feira, revelou o MJ, em comunicado de imprensa.“Os
novos guardas prisionais vão ser integrados nos 49 Estabelecimentos
Prisionais de Portugal continental, Açores e Madeira. Os candidatos
devem ter nacionalidade portuguesa, idade entre 21 e 28 anos (com
exceções para militares), altura mínima de 1,60 m (feminino) ou 1,65 m
(masculino) e o 12.º ano de escolaridade ou equivalente. Durante o curso
de formação, a remuneração iguala a prevista para a categoria de agente
provisório (870 euros/mês, equivalente ao SMN para 2025). Após a
conclusão do curso com sucesso, é atribuída aos novos a primeira posição
remuneratória da carreira (mínimo de 1717 euros/mês)”, acrescenta o
ministério.As vagas por cada Estabelecimento Prisional só serão
conhecidas no final do concurso, consoante as necessidades de cada
cadeia, explica o MJ em resposta ao Açoriano Oriental.Questionado o
SNCGP, o número avançado pelo MJ é “manifestamente insuficiente”, com
Frederico Morais a revelar que “precisávamos já do dobro”de
guardas-prisionais.Para os estabelecimentos prisionais nos Açores, o
sindicalista estima que sejam precisos, no mínimo, 50 elementos, para
as cadeias de Angra, Ponta Delgada e Horta.