Cadeia de Angra do Heroísmo alvo de obras passados seis anos da construção
12 de jun. de 2019, 17:38
— Lusa/AO Online
“É verdade, passaram seis
anos e ao fim de seis anos é preciso corrigir. Bem, eu diria que
provavelmente, para além desta obra ter acabado num período de grandes
restrições financeiras, o que condicionou a forma como a obra foi
acabada, porque deixou de haver dinheiro para se fazer tudo o que se
pretendia nos termos em que se pretendia, há depois obviamente as
condicionantes associadas à própria localização do estabelecimento. Esta
zona tem características muito próprias em termos de humidade. Acho que
isso também pode explicar alguma parte dos problemas que possam aqui
existir”, afirmou.A ministra da Justiça,
Francisca Van Dunem, falava hoje aos jornalistas, após uma visita de
mais de uma hora ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na
ilha Terceira.Já em abril, a secretária de
Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro – que acompanhou
hoje a ministra – tinha anunciado, à margem de uma visita à cadeia de
Angra do Heroísmo, obras de melhoria das condições de segurança e de
reparação de problemas de humidade, orçadas em cerca de 850 mil euros.Segundo Francisca Van Dunem, as obras “foram consignadas” no dia 04 de junho e deverão “começar em breve”.O
deputado do PSD à Assembleia da República eleito pelos Açores António
Ventura questionou recentemente a ministra da Justiça sobre a qualidade
das instalações, alegando que, passados seis anos da construção do
edifício, já se notavam falhas de segurança nas janelas, infiltrações e
mosaicos soltos, entre outros problemas.Questionada
sobre as críticas do social-democrata, Francisca Van Dunem disse que
“as pessoas devem ter algum cuidado com o que dizem”, defendendo que as
falhas devem ser reconhecidas por técnicos.“Nós
próprios admitimos que há aqui algumas insuficiências e por isso é que
estamos a fazer intervenções, mas admitimos porque os nossos serviços
técnicos estiveram aqui e detetaram algumas deficiências e nós estamos
agora a corrigi-las”, frisou.Na primeira
visita que realizou ao estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, a
ministra da Justiça disse ter encontrado condições físicas “muito
diferenciadas” e uma equipa “muito dinâmica, com uma visão humanista da
vida prisional”.“Este estabelecimento é
provavelmente do melhor que nós temos do ponto de vista da qualidade das
instalações e era importante para mim ver se, para além da qualidade
das instalações, nós tínhamos também um ambiente de qualidade no que fiz
respeito ao tratamento dado aos reclusos, sobretudo na perspetiva da
sua reinserção social”, frisou.Francisca
Van Dunem considerou que a cadeia, com ginásio, pavilhão desportivo,
oficinas, salas de aulas e refeitório, consegue ser um “espaço vivível e
agradável até”.“O estabelecimento tem zonas que são, de facto, muito aprazíveis. O refeitório grande parece quase um café moderno”, apontou.E
acrescentou: “Acho que os espaços das prisões não têm de ser as
masmorras do século XVII e do século XVIII. Só é possível reabilitar as
pessoas, ressocializar, se os nossos espaços tiverem também condições
humanas de dignidade adequadas à ressocialização".Questionada
sobre os meios humanos do estabelecimento prisional, a ministra disse
que “nunca são suficientes” e admitiu que a enfermaria não recebe
internamentos por falta de profissionais. “A
enfermaria está muito bem instalada, mas temos dificuldades ao nível de
enfermagem”, avançou, alegando que “é difícil recrutar e fixar pessoas
que queiram ficar a trabalhar no estabelecimento”.A
cadeia de Angra do Heroísmo tem atualmente 236 reclusos, mas tem
capacidade para 370, ao contrário do que acontece em Ponta Delgada, na
ilha de São Miguel, em que o estabelecimento prisional tem capacidade
para acolher 160 reclusos, mas recebe 210.