Buscas realizadas na Câmara de Lisboa relacionadas com processo "Tutti-frutti"
25 de jan. de 2023, 09:22
— Lusa/AO Online
“Confirma-se
a realização de buscas no âmbito do processo conhecido por ‘Tutti
Frutti’”, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa resposta
escrita a questões enviadas pela Lusa.Ainda
de acordo com a PGR, o processo encontra-se em investigação no
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa “e está sujeito a
segredo de justiça”.A Câmara de Lisboa já tinha confirmado à Lusa a realização de
buscas no Departamento de Apoio aos órgãos e serviços municipais.“Confirmamos
as buscas realizadas e qualquer esclarecimento sobre o âmbito das
mesmas deverá ser prestado pelas autoridades judiciais”, indicou fonte
oficial da câmara.A CNN já tinha avançado
que em causa está o processo “Tutti-frutti”, uma investigação iniciada
em 2017 e divulgada em 2018 sobre alegados favorecimentos de dirigentes
políticos a militantes do PSD e do PS, envolvendo juntas de freguesia de
Lisboa e várias câmaras municipais.A estação televisiva referiu que os investigadores estavam a analisar
documentos relacionados com processos urbanísticos geridos pelo
ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado, durante a presidência municipal
de Fernando Medina (PS), atual ministro das Finanças.Em
2018, a Procuradoria-Geral da República indicou que são investigados
neste inquérito alegados crimes de corrupção passiva, tráfico de
influência, participação económica em negócio e financiamento proibido,
por suspeitas do exercício de “influências destinadas a alcançar a
celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas
singulares e outras posições estratégicas”.Em
outubro, a CNN Portugal noticiou haver “mais de 500 escutas telefónicas
com relevância criminal a envolver altos dirigentes do PS e do PSD […],
nomeadamente por esquemas de alegado conluio em pactos de bloco
central, em que alguns dos suspeitos envolvidos são membros do atual
Governo, como Fernando Medina ou Duarte Cordeiro [ministro do Ambiente e
ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa]”.Nessa
altura, acrescentou o canal, a investigação tinha já detetado
“situações suspeitas em 16 câmaras, 12 juntas e duas assembleias
municipais” e foram-lhe apensados outros nove inquéritos, “todos por
alegados crimes na Câmara de Lisboa”.A
Câmara de Lisboa é atualmente liderada pelo social-democrata Carlos
Moedas, que venceu as eleições de 2021 sem maioria absoluta, retirando o
PS do poder no município.Manuel Salgado
foi vereador do Urbanismo na capital entre 2007 e 2019, sob as
presidências de António Costa (atual primeiro-ministro) e Fernando
Medina. Em julho de 2019, anunciou a demissão do pelouro, tendo a sua
saída sido efetivada em 07 de outubro do mesmo ano. Dias
depois de ter abandonado o cargo, a câmara aprovou a reeleição do
arquiteto como presidente do conselho de administração da empresa
municipal de reabilitação urbana (SRU), da qual se demitiu em 2021, após
ser constituído arguido num processo sobre a construção do Hospital CUF
Tejo. Na altura, negou ilícitos e considerou que a atitude mais correta
era afastar-se.Na semana passada, a
Polícia Judiciária já tinha estado nas instalações do município devido a
outro processo judicial em que foram já constituídos como arguidos três
sociedades e os respetivos representantes legais.Nesse
caso, de acordo com a CNN, investigam-se suspeitas de corrupção,
participação económica em negócio e falsificação” numa nomeação para
prestação de serviços assinada em 2015 pelo então presidente da
autarquia, Fernando Medina, que nesse ano sucedeu a António Costa.O
Público recordou estar em causa, conforme o jornal noticiou em 2018, a
contratação, entre 2015 e 2016, dos serviços de consultadoria do
‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo
Branco, para apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais.